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10/02/2011 | Agência Câmara

Deputados querem priorizar qualidade da educação

Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011

Por Carolina Pompeu

Nos últimos anos, com a ampliação do acesso ao ensino fundamental e os baixos índices alcançados pelos estudantes brasileiros em exames internacionais – o Brasil ocupa o 53º lugar no ranking de 65 países participantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa –, a qualidade da educação tornou-se tema recorrente na agenda política. O assunto foi tratado pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo, no último dia 2. No evento, ela enfatizou o fato de que o avanço tecnológico do País depende de melhorias na qualidade da nossa educação. Mas, para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o governo peca ao citar “genericamente os desafios do País, sem propor medidas efetivas”.

O assunto não é novo no Congresso. Na Câmara, pelo menos 30 propostas preveem medidas que variam entre: estabelecimento de padrões para as avaliações de ensino; responsabilização de gestores públicos na melhoria da educação; garantia de formação dos professores; concessão de benefícios aos profissionais do magistério; entre outras.

Gastão Vieira (PMDB-MA) lembra também que a Câmara já promoveu seminários internacionais sobre o tema. “O Congresso já vem trabalhando há bastante tempo em favor da valorização dos professores, da ampliação do acesso à educação e da melhoria da infraestrutura nas escolas”, disse.

Para Gilmar Machado (PT-MG), contudo, o destaque dado ao assunto pela presidente em seu discurso deve dar agilidade aos debates: “A educação sempre foi debatida, mas quase nunca priorizada. A decisão de tornar esse tema prioritário vai facilitar o nosso trabalho, pois não precisamos mais convencer o governo de sua importância”.

Plano Nacional de Educação

Para Gastão Vieira, a discussão sobre a qualidade da educação brasileira avançará muito este ano, já que está na pauta da Câmara o projeto do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas para a educação nos próximos dez anos. O plano reúne diversos subtemas, que vão desde a ampliação do atendimento na educação infantil até a oferta da escola em tempo integral. Sobre a qualidade do ensino, o PNE prevê o aumento gradual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007 para avaliar o desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em língua portuguesa e matemática.

A proposta está em análise na Comissão de Educação e Cultura, mas Gastão Vieira já afirmou que irá defender a criação de uma comissão especial destinada a tratar especificamente do texto. Com a medida, lembra ele, os deputados que não integram a Comissão de Educação e Cultura também poderão participar diretamente da discussão. “Teremos assim uma grande chance de colocar em prática o que a presidente disse em seu discurso, com um amplo debate sobre a educação brasileira”, afirmou.

Financiamento da educação

A proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação também prevê o aumento dos recursos aplicados pela União na educação. Os dados mais recentes divulgados pelo Inep mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram 5,1% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. na área. O objetivo é que, até 2020, sejam investidos pelo menos 7% do PIB. Conforme Ivan Valente, entretanto, a meta é insuficiente: “Para o buraco em que se encontra a educação brasileira, isso é muito pouco”.

Valente adiantou que, na discussão sobre o PNE na Câmara, o Psol vai defender o aumento da meta de 7% para 10% do PIB. Segundo ele, esse índice já era defendido pelo PT há mais de dez anos, quando o Congresso discutia o último Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010. “Falar em qualidade da educação sem garantir financiamento para valorização dos professores, ampliação e melhoria da infraestrutura é um generalismo muito grande”, alertou.

Veja as principais propostas em tramitação:

- PL 68/11 - Otavio Leite (PSDB-RJ): Exige que a disciplina educação física seja ministrada exclusivamente por professores de educação física licenciados em nível superior.

- PL 8035/10 - Executivo: Estabelece o Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira até 2020.

- PL 8039/10 - Executivo: Permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o DF e os municípios por atos ou omissões que comprometam ou ameacem o direito à educação básica pública.

- PL 3133/08 - Senado Federal: Institui o direito de licença capacitação para profissionais da área de educação.

- PL 5384/09 - Gilmar Machado (PT-MG): Obriga a União, com o apoio de estados, DF e municípios, a estabelecer padrão mínimo de oportunidades educacionais para os ensinos fundamental e médio.

- PL 1365/07 - Lelo Coimbra (PMDB-ES): Obriga escolas públicas de níveis fundamental e médio de cidades com mais de 20 mil habitantes a manter sala de aula com recursos multifuncionais para atender alunos com deficiência visual.