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02/09/2011 | Agência Câmara

Deputados recebem sugestões para garantir segurança de juízes

Parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado estiveram nesta quinta-feira (1º) no Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Eles se reuniram com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), desembargador Antônio César Rocha Antunes Siqueira, de quem receberam algumas sugestões para garantir a segurança dos magistrados, como a criação de unidade específica para proteção de autoridades e a consultoria de especialistas em segurança na construção de prédios de varas criminais. "Essas medidas não são privilégios, são todas fundamentais para a segurança dos juízes", afirmou Siqueira.

Patrícia Acioli morreu aos 47 anos no dia 11 de agosto, ao ser atingida por 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói. Conhecida por sua atuação firme, a juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio, e já havia sido ameaçada de morte.

Dados da Corregedoria Nacional de Justiça apontam que existem atualmente 134 juízes ameaçados de morte no País.

Para o presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), é preciso aperfeiçoar o ordenamento jurídico para garantir mais segurança aos magistrados e aprimorar o controle de armas no País. "Devemos estabelecer uma parceria com todos os agentes públicos para que o Poder Judiciário possa atender às expectativas da sociedade com maior segurança", disse Prado.

Os parlamentares também se reuniram com familiares da juíza, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, e com a chefe de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha.

Além de Mendonça Prado, estiveram no Rio os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ), Alberto Filho (PMDB-MA) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Foto: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados com o presidente da Amaerj, desembargador Antonio Cesar Siqueira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo. Os juízes Fabio Uchoa, integrante da comissão de juízes designada para atuar na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e o juiz José Roberto Portugal Compasso, auxiliar da presidência do TJ-RJ, também participaram do evento.

Crédito da foto: Sarita Yara/ Ricardo Viveiros & Associados - Oficina de Comunicação