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22/06/2011 | Jornal O Estado de São Paulo online

Deputados rechaçam proposta de pagar ‘dízimo’ às lideranças partidárias

Por Eduardo Bresciani e Eugênia Lopes

Deputados de diferentes partidos rechaçaram a proposta do líder petista, Paulo Teixeira (SP), de pagamento de um “dízimo” da cota parlamentar às lideranças partidárias. A ideia é que cada deputado possa repassar ao líder até 10% do montante a que tem direito para custear os gastos com seu mandato. O chamado “cotão” varia de acordo com o Estado do parlamentar e pode chegar a R$ 34,2 mil mensais.

As reações contrárias começaram dentro do próprio PT. “Essa proposta é horrorosa”, protestou o ex-líder do partido Fernando Ferro (PE). Ele destacou que muitos parlamentares não utilizam a cota em sua integralidade e observou que o repasse de parte do montante ao partido pode aumentar os gastos na Casa.

Ferro argumentou ainda que os deputados só recebem os recursos se comprovarem as despesas, que só podem ser referentes ao exercício do mandato. “É a utilização indevida pelo partido de uma verba que é do mandato, não do parlamentar. É um espólio”

Caberá à Mesa da Câmara decidir se aprova ou não a proposta de Teixeira. Primeira vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES) já anuncia oposição à ideia. “Sou contra. Se cada um já tem sua cota não tem porque o líder ter mais”.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou que os líderes e vice-líderes já recebem um adicional na cota e ainda dispõem de mais cargos de livre nomeação. “Essa doação é um contrassenso porque os partidos já têm dotação. É uma distorção”.

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), relatou ter sido consultado por Teixeira sobre o tema. A proposta, porém, era de que apenas o valor recebido a mais pelos vice-líderes, que é de R$ 1,2 mil, fosse repassado para a liderança. “Achei a sugestão interessante”. Ele afirma, porém, que não pretende instituir isso em sua bancada. “No meu partido eu não vou fazer isso. Acho que dízimo tem que ser pago lá na igreja”.

Os petistas Odair Cunha (MG) e Jilmar Tatto (SP) confirmaram ter sido consultados pelo líder, mas ambos dizem que a proposta não envolvia todos os deputados, mas apenas os vice-líderes.

O vice-líder do PMDB, Mendes Ribeiro (RS), já avisou que não pretende contribuir em nenhuma hipótese. “Não vou contribuir para cotão nenhum. Já pago contribuição para o partido em nível federal e estadual”. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), observou que a ideia pode gerar uma diferenciação entre deputados na Casa. “A partir de uma intenção coletivista acaba se criando uma diferenciação que fere a isonomia entre os deputados. Vai ter parlamentar que será mais partidário e outros que serão menos”.

Criticado por todos os lados, Teixeira culpou a assessoria da Câmara pela redação da proposta. Ele afirmou que sua intenção era cobrar o “dízimo” apenas dos vice-líderes. Teixeira afirmou que a proposta de contribuição de 10% do cotão de todos os deputados é apenas o ponto de partida de uma discussão sobre o tema. “É apenas uma minuta, isso ainda vai ser debatido na Casa”.