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06/10/2012 | Portal G1

Deputados do Rio criticam texto de royalties e pedem veto de Dilma

Por Iara Lemos e Nathalia Passarinho

Autor de um requerimento rejeitado que pedia o adiamento da votação, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) classificou como uma “infantilidade” a aprovação do projeto. Ele defende que a presidente Dilma Rousseff vete o texto aprovado pela Câmara.

"Foi uma infantilidade das pessoas que acreditaram nesse projeto. Um projeto desses pode inviabilizar dois estados [Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores]. O projeto aprovado é injusto e ilegal. Não vejo outra alternativa para a presidente Dilma que não seja vetar”, disse.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), afirmou que a Câmara foi movida pela “paixão” ao aprovar o relatório que havia saído do Senado. Segundo ele, se transformada em lei pela presidente Dilma, a proposta vai levar “à falência” parte dos municípios brasileiros. Ele também defendeu que a presidente vete o projeto.

“O remédio aprovado acabou de decretar a falência de inúmeros municpios brasileitos. Nós fomos movidos pela paixão e não pela razão. Não tivemos coragem de mexer com o primo rico que é a União. O que se está fazendo com o Rio de Janeiro é um absurdo. Está se decretando a falência. Vamos continuar discutindo e pedir para a presidente vetar”, declarou.

De acordo com o relator do substituto (texto alternativo) ao projeto do Senado, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quem mais perderá recursos com a aprovação da proposta do Senado são os municípios do Espírito Santo e do norte do Rio de Janeiro.

O texto do petista previa um "seguro" que garantia que nenhum estado ou município individualmente receberia menos recursos provenientes das receitas do petróleo do que os obtidos em 2011.

Isto porque a produção nacional de petróleo vai aumentar, mas municípios do norte do Rio e o Espírito Santo terão menos extração nos próximos anos. Pelo texto da Câmara, essas localidades teriam a garantia de que, até 2020, a alteração na distribuição não resultaria em receita menor que a obtida em 2011.

"A produção nacional e no sul do Rio de Janeiro vão aumentar, mas as receitas do Espírito Santo e do norte do Rio vão cair. O meu texto dava uma garantia de que eles não receberiam menos recursos do que em 2011. Isso não está previsto no texto do Senado", afirmou Zaratini.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a aprovação da proposta do Senado. Ele afirmou que, quando entrar em vigor a proposta que prevê aplicação, em 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, os estados e municípios terão dificuldades para cumprir a meta, já que os recursos dos royalties não serão mais obrigatoriamente destinados ao setor. A proposta de 10% do PIB para a educação foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.

"Criou-se uma euforia enganosa, achando-se que haveria uma defesa dos municípios com a aprovação do projeto do Senado. Entre aquilo que é um projeto nacional e o que é mais importante no imediato, os parlamentares preferiram atender o imediato. Mas, para o desenvolvimento do município, é preciso haver um desenvolvimento nacional", disse Chinaglia.

Marco Maia 'feliz'

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), se disse "feliz e contente" com a aprovação da proposta dos royalties.

"Nós aprovamos uma proposta que dialoga com os interesses da sociedade, que é ver os royalties chegarem a todos os estados e municípios", afirmou.

Ele reconheceu, contudo, que, em relação à de Zarattini, a proposta do Senado é pior para os estados produtores.

"A proposta do Zarattini dava mais garantias ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, mas a proposta do Senado é a que dialoga mais com os parlamentares", disse.