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06/03/2013 | Agência Câmara

Deputados de RJ e ES prosseguem questionamentos sobre votação de vetos

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prosseguem os questionamentos sobre a sessão do Congresso destinada a analisar os vetos aos royalties do petróleo.

Para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o Regimento Comum está “anacrônico” e deve ser respeitado. Ele pediu que todos os integrantes da Mesa Diretora do Congresso façam parte da Mesa dos trabalhos da sessão atual. Leite cobrou a presença do deputado Andre Vargas (PT-PR), da senadora Angela Portela (PT-RR) e do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).

Em resposta, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, disse que a questão de ordem não deve ter caráter especulativo, o que lhe facultou a decisão de não responder o questionamento.

Republicação dos vetos

Já o senador Magno Malta (PR-ES) questionou a republicação dos vetos pela presidente Dilma Rousseff na manhã de terça-feira (5). Ele argumentou que deveria ser instalada uma comissão mista para analisar os vetos republicados, que não constavam da mensagem de vetos enviada ao Congresso no ano passado. “Os vetos precisam tramitar na comissão mista”, afirmou.

Em resposta, Renan Calheiros disse que a republicação não inova em relação ao que já tinha sido vetado. “Exclusivamente complementa as razões dos vetos já expostos ano passado, pois o prazo para vetar o projeto já acabou”, disse o senador.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também pediu a instalação de uma comissão mista para analisar os vetos republicados por erro material. “Isso mostra uma contradição insuperável. Para os próximos vetos, Vossa Excelência manda instalar uma comissão mista, mas não o faz para esses”, disse Molon, dirigindo-se ao presidente do Congresso.

O deputado também exigiu uma discussão para cada item dos vetos em análise. “São 142 votos e precisamos debater um por um. Esse ponto será questionado posteriormente”, afirmou Molon.

Calheiros reafirmou que a decisão de pautar coube ao presidente do Congresso. “Com o relatório ou sem ele, o assunto será analisado no dia marcado para a votação desses vetos”, disse.