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18/02/2014 | Agência Câmara

Deputados vão propor comissão geral para discutir dívida de clubes de futebol

Deputados colhem novas sugestões para solucionar as dívidas dos clubes de futebol e devem promover comissão geral sobre o tema no Plenário da Câmara. Nesta terça-feira (18), a comissão especial que debate o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) ouviu sugestões da Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes).

O pedido de comissão geral ainda será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A intenção dos deputados é realizá-la após o carnaval.

Além da comissão geral, os deputados também estão promovendo audiências públicas em Brasília e nos estados para debater o tema, antes da apresentação do relatório final do Proforte.

O relator do projeto de lei, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), já tem o desenho básico do texto. "É preciso, ao mesmo tempo, oferecer mais oportunidades de prazo de pagamento e, obrigatoriamente, estabelecer uma série de exigências para que os clubes cumpram e sejam punidos na inobservância de pagar aquilo que devem ao INSS, ao Imposto de Renda, ao FGTS, que são recursos do Estado brasileiro".

A Fenaclubes cobrou rápida definição do tema e reiterou o apoio ao projeto original do Proforte, que prevê o pagamento das dívidas em 20 anos, com possibilidade de que até 90% da parcela mensal seja paga com a concessão de bolsas a atletas e investimento em equipamentos e infraestrutura.

Reestruturação da Timemania

O presidente da federação, Arialdo Boscolo, afirmou que o momento é oportuno para, ao mesmo tempo, buscar-se a solução para os problemas do futebol e a reestruturação da Timemania e da formação de atletas olímpicos e paralímpicos.

Por determinação da Mesa da Câmara, a proposta do Proforte passa a tramitar em conjunto com outro projeto de lei (PL 5201/13), no qual a solução para o endividamento dos clubes passa pela reestruturação da loteria Timemania.

A proposta foi elaborada, no ano passado, por um grupo da Comissão de Turismo e Desporto, coordenado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). "Por meio do instrumento dos concursos de prognósticos - que queremos fazê-los mais atrativos -, temos como objetivo melhorar a capacidade de pagamento dos clubes de futebol e, claro, fortalecer todos os nossos esportes olímpicos".

Otavio Leite comentou que a proposta de Figueiredo vai auxiliá-lo no relatório final, já que "é preciso dar uma turbinada na Timemania".

Há várias versões para o tamanho da dívida dos clubes, até porque os balanços de 2013 ainda não estão fechados. Calcula-se que o valor total esteja em torno de R$ 5 bilhões.

Incentivos e obrigações

Fundador e editor do jornal Lance, Walter de Mattos Junior ressaltou que a falta de segurança jurídica, profissionalismo e governança no futebol brasileiro levou ao atual quadro de endividamento dos clubes.

Como solução, ele sugeriu uma fórmula que combine incentivos - como refinanciamento de longo prazo, custos decrescentes para bons pagadores e redução da carga tributária - com obrigações, como a criação de uma lei de responsabilidade fiscal e a criação do que ele chama de "Sociedade Empresarial do Futebol", com novo regime jurídico e regras para separação de ativos e passivos. "A gente não precisa de mais um projeto paliativo. A gente precisa encontrar um marco zero para os clubes brasileiros terem a altura e a grandeza que eles deveriam ter e não serem anões enquanto clubes-cidadãos que não pagam seus impostos".

Entre as condicionantes sugeridas por Walter Mattos Junior para a concessão de incentivos aos clubes também estão garantias para o pagamento das dívidas, aceleração do pagamento de dívida com venda de jogadores e destinação de assentos ociosos nos estádios para jovens das escolas públicas.

Futebol e esportes olímpicos

O editor criticou, no entanto, o fato de as propostas em análise buscarem resolver, ao mesmo tempo, os problemas do futebol e dos esportes olímpicos. "É necessário encontrar uma forma reestruturante para a situação econômico-financeira dos clubes brasileiros, com um marco zero para isso. Lamento que ele (o projeto) esteja misturado com a questão dos esportes olímpicos, que também tem necessidade de ser equacionada no Brasil, mas a mistura não faz bem".