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07/02/2014 | Jornal O Globo on line

Devedores e ansiosos, mas ausentes

Por Carlos Eduardo Mansur

Não é raro ouvir lamentos de dirigentes de clubes quando são alvos de penhoras causadas por dívidas, quase sempre com o governo. Não é raro ouvi-los pedindo uma repactuação dos débitos. Mas ontem, no seminário realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para discutir o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos), que prevê a renegociação e o parcelamento das dívidas públicas em troca de contrapartidas de gestão, contava-se nos dedos os dirigentes de futebol presentes. E são justamente eles que mais pressionam pela criação da nova lei.

- Os clubes de futebol são os que mais reclamam, mas quando fazemos um evento como este temos poucos aqui - lamentou o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), presidente da Comissão Especial que estuda o Proforte, lembrando que o encontro servia justamente para ouvir sugestões dos clubes.

Estavam no encontro os presidentes de Flamengo e Botafogo, além de representantes do América e dos modestos Heliópolis, Barcelona e Bela Vista, de Niterói. Eram os únicos do estado. Nas Séries A, B e C do Carioca, são 85 clubes. Em compensação, havia farta presença de representantes de confederações de outros esportes, que também serão beneficiadas pelo programa, caso vire lei.

Pela proposta atual, as dívidas tributárias dos clubes serão consolidadas no ato da adesão ao programa. Poderão ser dividas em até 240 meses (20 anos), embora a ideia inicial preveja um desconto para quem pagar em 15 anos. Em troca, haverá obrigações de transparência e governança na gestão dos clubes. Entre elas, a manutenção das Certidões Negativas de Débito para participar de campeonatos e punições como exclusão de torneios ou perda de pontos.

No entanto, temas como o uso de fundos provenientes de loterias para ajudar na quitação de débitos ou o pagamento de parte das dívidas com a formação de atletas olímpicos preocupam os clubes. Eles entendem que tais recursos exigiriam mecanismos complexos de regulamentação e controle. O que, em tese, poderia retardar a conclusão dos trabalhos de elaboração do Projeto de Lei e, em consequência, a sanção presidencial.

E os dirigentes exibem ansiedade para que a lei entre em vigor.

- Minha sugestão é aprovar logo as obrigações, as medidas de governança dos clubes e o alongamento das dívidas. Depois, pode-se discutir questões de loteria, formação de atletas - disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.

O presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, radicalizou. Pediu a interrupção imediata da execução das dívidas que já estão em juízo - e que causam penhoras - antes mesmo da aprovação da lei.

- Tenho uma proposta. Artigo 1: suspende-se a execução de todos os débitos até que se defina um mecanismo de solução das dívidas. O que aflige os clubes são as execuções. Enquanto isso, os técnicos, as pessoas que vivenciam discussões tributárias, podem estudar o problema - disse Rubens Lopes.

Relator da comissão que estuda o projeto, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), alertou.

- Precisamos construir algo que a sociedade entenda como necessário e justo.