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05/07/2012 | Jornal do Brasil

Dilma muda agenda no Rio por conta da "recomendação" do procurador eleitoral

Por Igor Mello

Depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao prefeito Eduardo Paes não participar de duas inaugurações ao lado de Dilma Rousseff, a agenda da presidente do Rio nesta sexta-feira (6) foi modificada e encurtada.

O prefeito Eduardo Paes confirmou a presença ao lado de Dilma, mas a festa que contaria com discursos dele, do seu padrinho político, o governador Sérgio Cabral, e da presidente, transformou-se em uma "visita", sem comícios.

Os eventos - inaugurações de um conjunto habitacional em Triagem e da Coordenação de Emergência Regional do Hospital Miguel Couto - estavam marcados para, respectivamente, às 11h e às 15h. Após a divulgação da recomendação do procurador eleitoral Mauricio da Rocha Ribeiro, a assessoria da Presidência da República retificou os horários.

Sua presença em Triagem, onde antes ela discursaria ao público, foi transformada para uma visita com menos de uma hora de duração. Será às 10h e, menos de uma hora e meia depois, ela deverá estar no Leblon. Vai para a inauguração no Hospital Miguel Couto, que seria às 14h30 e foi remarcada para às 11h30. Ali não havia previsão de discursos.

O prefeito se aproveita de uma brecha na legislação. Neste ano, a campanha começa um dia antes dos três meses que precedem à eleição, nos quais o candidato não pode participar de inaugurações.

Oficialmente, Paes não comentou a "recomendação" sob a desculpa de não ter recebido o ofício do procurador eleitoral. Na agenda oficial divulgada pela prefeitura, foi confirmada a presença dele nos eventos.

Pela manhã, diante do silêncio do prefeito, o procurador eleitoral dizia que Paes "ainda não se manifestou porque não deve ter conversado com seus advogados para avaliar se vale o risco ou não de comparecer". À tarde, coincidindo com a divulgação da agenda do prefeito, a Procuradoria Eleitoral divulgou um novo ofício encaminhado à Paes, reforçando a recomendação da véspera.

O procurador Rocha Ribeiro também já recomendou à promotora da 192ª Zona Eleitoral - que tem jurisdição na área que Dilma visitará -para acompanhar de perto o que vai acontecer. Caso o prefeito realmente participe dos eventos, ele diz que as consequências podem ser graves:

"A promotora teria que entrar com as ações relativas à propaganda eleitoral e abuso de poder político. Caso seja processado, ele pode eventualmente passar a ter uma condição de inelegibilidade, assim como ter sua candidatura cassada", explica.

Com a aproximação da campanha eleitoral, Paes vem acelerando o ritmo de inaugurações de obras do seu governo. Nos últimos cinco dias, o prefeito participou de nada menos que oito, em diversos bairros da cidade. Além delas, ele ainda teve outros cinco atos públicos, entre premiações, assinaturas de contratos e promulgação de leis.

Para Rocha Ribeiro, mesmo não estando ainda no prazo que a lei o impede de participar de eventos oficiais, esse tipo de conduta pode ser considerada ilegal, caso seja comprovado o caráter eleitoral dos eventos:

"Entendo que ele não pode usar esse tipo de ato para fazer campanha, mesmo fora do período de três meses. Isso é considerado propaganda irregular. Usar dinheiro público para fazer propaganda eleitoral. É vedado sempre", afirmou. Até ontem, segundo ele, o MPE não dispunha de evidências, nem recebeu qualquer denúncias, de Paes ter se utilizado das recentes inaugurações para fazer propaganda política.

Atitude deixa rivais indignados

Otavio Leite (PSDB), Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Maia (DEM), adversários na corrida pela prefeitura, fizeram duras críticas à postura de Paes. Segundo eles, o uso eleitoral de obras seria recorrente. Leite lembra que seu partido já entrou com duas representações sobre o tema, uma delas quando Lula visitou as obras do BRT ao lado de Paes.

"É o típico oba-oba eleitoral antecipado, que configura uma ofensa à lei. Isso é uma postura autoritária, de achar que está acima da lei. O PSDB já deu entrada em duas representações contra Dilma, Lula e Eduardo Paes por explícita campanha antecipada em inaugurações. Espero que haja logo uma condenação para que provoque um efeito pedagógico. Montar palanques com dinheiro público para pedir votos é crime eleitoral", afirma.

Freixo criticou o uso de uma falha na legislação, que abriu brecha para Paes estar com Dilma e Cabral:

"Esta sexta-feira é um erro de data. O prefeito querer usar isso para fazer campanha é um péssimo exemplo de cidadania. É claro que é um erro da lei. Usar disso para fazer a máquina pública funcionar para a questão eleitoral é grave", lembrou o deputado estadual.

Rodrigo Maia criticou a suposta pressa na entrega de equipamentos públicos com fins eleitorais. Para ele, não oferecer os serviços corretamente é ainda mais grave que inaugurá-los às vésperas da campanha:

"O mais grave não é estar inaugurando obras perto do início da campanha. É inaugurar hospitais sem médicos e creches sem professor", denunciou.

A deputada estadual Aspásia Camargo, candidata do PV, não respondeu às solicitações do Jornal do Brasil até o começo da noite desta quinta-feira.