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07/10/2011 | Jornal O Povo (Ceará)

Dilma pode vetar meia-entrada em eventos para Juventude

Uma falha da articulação política do governo na votação do projeto que cria o Estatuto da Juventude colocou o Palácio do Planalto em uma situação tão delicada que pode levar a presidente Dilma Rousseff até a ter o constrangimento de vetar a meia-entrada para estudantes em eventos esportivos e culturais. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu o erro de não incluir no projeto aprovado ontem a vinculação deste direito a leis estaduais e municipais e pede agora que o Senado faça ajustes. A oposição, porém, tomou o lado dos estudantes e passou a defender a extensão da meia-entrada à Copa do Mundo, ideia que a Fifa não aceita.

Da forma como sai da Câmara, o Estatuto da Juventude transforma em lei federal o direito a meia-entrada para estudantes de 15 a 29 anos. O Planalto tem se esquivado do debate com a Fifa sobre o tema justamente com a alegação de que o assunto diz respeito a estados e municípios. Até agora, a posição do governo era apenas de garantir a meia-entrada para quem tem mais de 60 anos, como prevê o Estatuto do Idoso.

Vaccarezza só descobriu ontem o "erro" cometido na votação. Ele convocou os jornalistas para uma coletiva e fazia a observação de que, a pedido do governo, foi incorporado ao texto da relatora Manuela D'Ávila (PC do B-RS) o repasse da responsabilidade a Estados e municípios em alguns dos pontos do Estatuto, como o relativo ao desconto de 50% nas passagens de ônibus. Durante a entrevista, porém, seus assessores observaram que a mudança não foi feita no artigo relativo à meia-entrada em eventos. "Temos de corrigir este ponto no Senado", disse.

Percebendo a preocupação do governo com o tema, a oposição já se posicionou para pressionar o Planalto. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) anunciou a apresentação de uma emenda ao projeto da Lei Geral da Copa propondo a meia-entrada para estudantes também nos eventos da Fifa.

A defesa tem respaldo também na base. Renan Filho (PMDB-AL), presidente da comissão que vai discutir o projeto sobre a Copa, se manifestou a favor da proposta. "Isso será discutido na comissão, mas eu acho que não podemos deixar de garantir direitos e vou defender a meia-entrada para estudantes".

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O governo tenta construir um discurso para enfrentar o debate. Vaccarezza destacou que o Estatuto cria uma regra permanente enquanto a Lei Geral da Copa é relativa apenas aos eventos. Ele observou ainda que pode haver impacto no preço dos ingressos da Copa.