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17/06/2008 | Jornal do Brasil

Discussão de royalties na berlinda

A discussão sobre possíveis mudanças na distribuição dos royalties do petróleo ganha força entre empresários e especialistas, mas deputados ainda não elaboraram propostas concretas para tentar barrar a modificação nos critérios de compensação dos municípios.

Apenas dois deputados federais do Rio ­ de uma bancada de 46 ­ compareceram, ontem, à reunião da Frente Pró-Rio, coordenada pelo engenheiro Francis Bogossian, que discutiu a redistribuição dos royalties, embora toda a bancada do Estado tenha sido convidada.

­ O tema precisa de ressonância no Congresso, mas, infelizmente, os deputados estão muito ocupados com questões eleitorais ­ criticou o deputado Otavio Leite (PSDB), um dos dois presentes ao encontro, ao lado de Hugo Leal (PSC).

Wagner Victer, presidente da Cedae e ex-secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, defendeu uma mobilização mais agressiva por parte de políticos e empresários do Rio. ­ Vejo um esforço por parte do governo do Estado, mas não um reflexo em âmbito municipal, ou mesmo da bancada. Nós estamos acomodados, discutindo o ICMS ­ disse Victer.

Renata Cavalcanti, subsecretária estadual de Energia, argumentou que os royalties do petróleo deveriam ser discutidos juntamente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

­ O Rio perde mais no ICMS do que arrecada com os royalties e participações especiais do petróleo ­ disse a subsecretária.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, presidida pela deputada Solange Amaral, faz hoje reunião de urgência em Brasília para discutir a questão:

­ Mexer na lei dos Royalties prejudicaria os 11 Estados e 823 municípios produtores do país.

Os royalties foram criados como forma de compensação para as regiões produtoras de petróleo devido aos impactos ambientais e sociais da exploração.

­ Não se pode tirar os royalties dos municípios produtores ou, em vez de ter poços de petróleo, teremos poços de problemas. Se olharmos as cidades próximas à Bacia de Campos, veremos um impacto social enorme. Macaé se tornou muito mais violenta, e essas cidades se organizam a partir dos royalties ­ disse o deputado Arnaldo Viana (PDT), ex-prefeito de Campos, um dos municípios que mais recebem royalties do Brasil.

Fundo Soberano

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse considerar muito positivo que surjam frentes para discussão do tema. Mercadante acredita que o uso de um critério de distribuição dos royalties seria mais consistente do que os atuais. Ele defende a criação de um fundo soberano para as gerações futuras, que utilize a receita do petróleo para financiar, por exemplo, a pesquisa de fontes alternativas de energia.

­ Se não criarmos um fundo, vamos cometer o mesmo erro de grandes exportadores de petróleo que transformaram tudo em consumo. A moeda se valoriza, mas perde-se a possibilidade de sustentar a economia a longo prazo ­ ressaltou o senador.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Zulkoski, ainda não há propostas sólidas para a redistribuição dos royalties.

­ O plano é conversar com os municípios do Rio, já que na avaliação da maioria dos especialistas com que conversamos, não podemos continuar com os critérios atuais.

Gabriel Costa