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12/01/2012 | Jornal O Globo

Divisão dos royalties deve ser decidida pelo STF

Por Vivian Oswald

BRASÍLIA. Para o bem ou para o mal, 2012 será o ano dos royalties. A expectativa é que o debate, que se arrasta há pelo menos cinco anos, vá parar na Justiça, a não ser que haja um acordo equilibrado no Congresso — hipótese que integrantes do governo, de estados e municípios produtores e não produtores consideram cada vez mais remota. Por mais que todos se digam adeptos a negociar, o caminho até o Supremo Tribunal Federal (STF) parece inevitável.

— Os produtores já estão preparados. E o próprio governo federal já está achando melhor que a solução seja do STF, caso não saia um entendimento no Parlamento, o que está cada vez mais difícil. Agora, existe um risco para todos no Supremo. Vai demorar para resolver isso — disse ao GLOBO um negociador.

A União garante que não pretende fazer qualquer movimento, depois de ter cedido mais do anunciara inicialmente, e diz que cabe a produtores e não produtores abrir mão de receitas. Os produtores não pretendem aceitar alteração na forma de distribuição dos royalties dos contratos que já estão em curso. Os não produtores tampouco consideram a possibilidade de não receber os R$8 bilhões que estão pedindo a partir deste ano, quando há eleições municipais.

Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse confiar em uma saída negociada. Mas adiantou que, se o veto do ex-presidente Lula ao projeto aprovado em 2010 (que suspende a Emenda Ibsen, que dividia os royalties em partes iguais, cabendo ao governo compensar os produtores) for derrubado, a União vai à Justiça:

— Sabemos que a Justiça, por sua natureza, é chamada de inerte. Ela só age provocada. Se não for provocada, não tomará decisão sobre isso. Por enquanto, ninguém provocou.

Lobão afirmou que tanto produtores quanto não produtores estão “mais ou menos irredutíveis”, diferentemente da União, que já teria cedido “além daquilo que estava previsto em nome da concórdia da negociação e do bom entendimento”. Ele admitiu que a proximidade das eleições municipais dificulta.

Está prevista para fevereiro a instalação da Comissão dos Royalties, que já tem 24 dos 33 participantes apontados. Faltam os indicados do PT e do PMDB.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), já afirmou que pretende sair, a partir de fevereiro, em um périplo por outros estados e garante que vai conversar com cada um dos 33 membros da comissão.

— É preciso negociar agora, com os espíritos desarmados — comentou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

A bancada do Rio quer trazer para a discussão as universidades e os centros de excelência em Matemática Aplicada e Física, para ajudar nos cálculos e torná-los o mais próximo possível da realidade. Os parlamentares também querem um maior envolvimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na discussão.