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26/11/2007 | Correio Braziliense

Emendas para currais

Os 97 deputados federais que querem concorrer a prefeito no próximo ano terão uma vantagem em relação aos seus adversários: os fartos recursos do Orçamento da União, liberados para obras de grande retorno eleitoral. As emendas individuais que esse grupo de pré-candidatos destinou aos municípios onde pretende disputar a eleição somam R$ 107 milhões. Desse total, R$ 80 milhões são despejados por apenas 24 pré-candidatos. Questionados, deputados alegam ser natural concentrar recursos em seus municípios de origem, mas a comparação com as emendas apresentadas no ano passado mostra que houve aumentos superiores a 800% nos valores propostos para 2008, quando os brasileiros voltarão às urnas.

Nelson Pelegrino (PT-BA) apresentou emendas no valor de R$ 4,8 milhões para Salvador, onde pretende disputar a prefeitura. A maior parte (R$ 3,3 milhões) foi destinada a obras de infra-estrutura urbana, de grande interesse da população de baixa renda. No ano passado, as suas emendas para a capital baiana somaram R$ 980 mil. O aumento foi de 390%. Pelegrino diz que não há vinculação direta das emendas com as eleições, mas reconhece: “É evidente que o trabalho que a gente faz tem repercussão do ponto de vista eleitoral”.

O maior crescimento proporcional nos valores ocorreu nas emendas de Nelson Bornier (PMDB-RJ), pré-candidato em Nova Iguaçu: um pulo de R$ 350 mil para R$ 3,4 milhões, o que equivale a um acréscimo de 871%. Ele também investiu muito em infra-estrutura urbana. Foram R$ 3 milhões. Procurado pelo Correio, Bornier reagiu com certa irritação. “Você escreve o que você quiser”, disse. “Eu tenho compromisso com a comunidade, só isso.”

Candidato pela quarta vez à prefeitura de Londrina (PR), o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) reforçou as emendas para o município no Orçamento de 2008. Serão R$ 2,3 milhões. Ele afirma que essa prática é antiga. “Sou o parlamentar que mais levou obras para Londrina. Está no meu site”, avisa. A sua página na internet informa que ele conseguiu R$ 114 milhões para o município em sete anos, incluindo emendas individuais e coletivas. Só para asfalto, foram liberados R$ 14,4 milhões. No ano passado, porém, Hauly apresentou emendas individuais destinadas à Londrina num total de apenas R$ 530 mil. Questionado sobre o crescimento das verbas para 2008, comentou: “Carreguei um pouco mais porque tem mais demandas em ano eleitoral. O pessoal procura mais”.

Campeões

A campeã de concentração de emendas na própria base eleitoral, Solange Amaral (DEM-RJ), descarregou os R$ 8 milhões a que tinha direito no município do Rio de Janeiro, onde pretende disputar a prefeitura. São obras de esgoto sanitário, urbanização e melhoria de habitações em assentamentos precários, estabilização de encostas, espaços populares e assistência à criança surda. Ela também reconhece que tantas obras em período eleitoral têm reflexo na eleição: “Acho que tem influência. Se você for candidato e não apresentar emendas para o seu município, vai ser criticada. O eleitor cobra isso. E, para apresentar as emendas, tem que conhecer os problemas da cidade”.

Em segundo lugar ficou Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que deseja ser prefeito de São Gonçalo pela terceira vez. Ele investiu R$ 5,07 milhões no município. Dinheiro para sistemas de abastecimento de água nos bairros de Alcântara, Amendoeira, Coelho, Engenho do Roçado, Tribobó e outras 15 localidades. Há ainda recursos para quadras esportivas e equipamento médico-hospitalar. No ano anterior, o total de emendas somou R$ 2,5 milhões. A assessoria do deputado afirmou que o aumento nas emendas se deve à necessidade de obras de saneamento em São Gonçalo.

Com o elevado número de deputados pré-candidatos a prefeito, alguns municípios acabaram recebendo investimentos elevados, porque contam com vários pretendentes ao cargo. É o caso do Rio de Janeiro, que vai receber cerca de R$ 20 milhões em emendas individuais, apresentadas por Solange Amaral, Edson Santos (PT), Otavio Leite (PSDB) e Chico Alencar (PSol). Manaus vai receber cerca de R$ 9 milhões. Porto Alegre terá um pouco menos, R$ 7,6 milhões, e Macapá ficará com R$ 3,9 milhões.

O levantamento feito pelo Correio não inclui as emendas coletivas, que muitas vezes têm recursos rateados, entre os integrantes da bancada estadual, e dirigidos aos municípios. São as chamadas emendas “rachadinhas”, com descrição genérica, como “atenção à saúde especializada” em determinada unidade da federação. Em estados menores, com oito ou dez deputados, é comum a distribuição das emendas coletivas entre os integrantes da bancada. Assim, cada um assume a paternidade sobre uma ou duas emendas de bancada e decide para onde irá o investimento. As obras de maior porte, nas capitais dos estados, geralmente são atendidas por essas falsas emendas de bancada.

Parlamentares admitem usar a votação recebida no ano passado como critério para a elaboração das emendas. Maioria relaciona envio de recursos à trajetória política e envolvimento com comunidades

Só uma parcela pequena dos deputados que pretendem disputar as eleições para prefeito no próximo ano admite o uso das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2008 como forma de conquistar votos. Outros argumentam que estão apenas retribuindo aos votos recebidos nas eleições de 2006. Alguns chegam a confessar que a questão é quase matemática: os recursos são distribuídos na proporção dos votos alcançados.

“É justo colocar 25% dos recursos no município onde tive 25% dos meus 99 mil votos”, afirma Sebastião Madeira (PSDB-MA), que vai disputar a prefeitura de Imperatriz, onde pretende despejar R$ 2 milhões — mais que o dobro do que propôs no ano passado — do Orçamento da União. Ele informou que o restante dos recursos (R$ 6 milhões) foi distribuído entre os demais municípios da região do Bico do Papagaio, sempre seguindo a proporção dos seus votos.

Madeira afirma que não pode ser acusado de usar as emendas com fins eleitorais. “O atual prefeito é meu adversário e vai concorrer à reeleição. Esses recursos serão aplicados por ele. Eu apresentei as emendas porque Imperatriz é a minha principal base”, argumentou. E lembrou que nem tudo será liberado: “Sou da oposição, votei contra a CPMF, sou contra o terceiro mandato (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Para este ano, o município tem R$ 1 milhão em emendas, mas nada foi liberado até agora”.

Outro que busca a calculadora na hora de apresentar emendas é Neucimar Fraga (PR-ES), que pretende disputar a prefeitura de Vila Velha. Propôs R$ 1,7 milhão para o município, cerca de 20% do teto das emendas, que é mais ou menos a fatia de votos que garantiu ali. “Boto emendas proporcionais aos votos que eu tive”, explica. “Se não colocar recursos no município, o prefeito fala mal de mim.”

Maurício Rands (PT-PE), pré-candidato a prefeito de Recife, também defende a proporcionalidade entre recursos e votos. “Como sou o deputado mais votado na capital entre todos os partidos, esse é o meu critério. As emendas devem guardar uma proporção com o número de pessoas que votam naquele representante do povo.”

Sem marketing

Otavio Leite (PSDB-RJ) destinou R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro, onde pretende disputar a prefeitura. A maior parte para financiar a rede de proteção social, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos. Questionado sobre o possível uso eleitoral desses recursos, comentou: “Eu estou cumprindo com as minhas obrigações como representante de segmentos que me permitiram chegar ao Congresso. Isso reafirma a minha identidade política e, se vai fortalecer ou não a minha performance eleitoral, quem viver verá”.

Adversário do tucano na disputa do Rio, Edson Santos (PT) explica por que colocou R$ 4,6 milhões no município. “Fui vereador aqui por 18 anos. Dois terços dos meus votos vieram do Rio. A minha atuação política é aqui.” O deputado Praciano (PT-AM), pré-candidato a prefeito de Manaus, reconhece que a concentração de recursos na capital “ajuda” na eleição, mas acrescenta que não teve exatamente essa intenção: “Não coloquei emendas populares, para fazer marketing. Coloquei numa área que não dá voto, na universidade federal. É dinheiro para acervo de biblioteca, aquisição de tomógrafo”.

Maria do Carmo Lara (PT-MG) investiu R$ 2,6 milhões em Betim (MG), onde pretende concorrer à prefeitura. Diz que não preparou suas emendas “pensando” na disputa eleitoral. “Foi para resolver um problema do INSS na região.” Contatados por meio de suas assessorias, os deputados Guilherme Menezes (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-AL) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB) não retornaram recados.