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29/10/2011 | Jornal O Globo online

Enem 2011: presidente do Inep entrega nesta segunda argumentação à Justiça Federal e diz que não pretende cancelar ou anular questões

Por Demétrio Weber

BRASÍLIA - A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, Malvina entregará pessoalmente à Justiça Federal de Fortaleza, na segunda-feira, a argumentação do Ministério da Educação (MEC) contrária ao cancelamento do Enem 2011. O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público Federal do Ceará. O MPF quer que o exame seja declarado nulo ou, pelo menos, que as 14 questões copiadas sejam invalidadas.

Em entrevista à Rádio CBN, na sexta-feira, Malvina reiterou que o Inep não pretende cancelar o Enem ou as questões:

- O MEC não trabalha com esta hipótese. Ele trabalha na defesa do princípio da isonomia e da Justiça para todos - afirmou.

A presidente do Inep sugeriu que o Colégio Christus, de Fortaleza (CE), premeditou o uso indevido de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) em material didático distribuído a alunos dias antes do teste. Segundo Malvina, o processo utilizado pela escola para obter as questões pode ser comparado a um furto. Ela reiterou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e evitou cravar as acusações. Mas reforçou o tom adotado na véspera pelo ministro Fernando Haddad, que declarou que professores da escola teriam copiado cadernos de questões do pré-teste do Enem, aplicado com um ano de antecedência pelo Inep, com a finalidade de aferir o grau de dificuldade dos itens.

- Um ano atrás, a escola possivelmente premeditou a utilização de questões indevidas, porque esse é um processo sigiloso - disse Malvina à CBN. - Utilizou um processo que possa configurar, talvez, mas isso é a Polícia Federal que vai nos dizer, semelhante a um furto.

O Colégio Christus negou qualquer irregularidade em notas públicas divulgadas na quarta e quinta-feira. A escola também criticou a decisão do Ministério da Educação (MEC) de exigir que seus 639 alunos refaçam o exame. O colégio anunciou que pretende recorrer à Justiça e argumenta que o mais correto seria invalidar nacionalmente as 14 questões copiadas.

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, chamou de precipitadas as declarações de Malvina contra o Colégio Christus. Ela defende a anulação da Enem e disse que a entidade aguardará o desfecho da ação do MPF no Ceará. Caso a Justiça Federal não acate o pedido do Ministério Público, a Fenep, que representa sindicatos de escolas em 18 estados, promete ajuizar ações semelhantes.

- Acho muito precipitado fazer acusação contra a escola. Esse colégio é tradicional, todo mundo conhece. Não acredito que eles, de forma premeditada, tenham agido de má-fe. Nem a direção nem os professores - disse Amábile.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) quer que o ministro Fernando Haddad vá à Câmara prestar esclarecimentos sobre o Enem. Ele quer saber detalhes sobre o pré-teste, etapa na qual teriam vazado as questões distribuídas a alunos do Christus.

- Quem prova que essa situação vivida no Ceará não aconteceu em tempos pretéritos? O pré-teste nos parece uma caixa-preta - disse Leite.

O pré-teste é feito para aferir o grau de dificuldade das questões. Isso determinará a nota dos participantes, já que questões mais fáceis valem menos. O pré-teste faz parte da chamada teoria de resposta ao item (TRI), que permite a comparação de resultados de diferentes edições do Enem. É isso, em tese, que garante que o exame para presidiários, que será aplicado em novembro, terá o mesmo grau de dificuldade das provas aplicadas em todo o país, no último fim de semana.