Seu browser não suporta JavaScript!

14/07/2008 | Jornal O Globo

Entidades protestam contra grampos

BRASÍLIA. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou o elevado volume de telefones grampeados oficialmente, noticiado no GLOBO de ontem. Ele comparou a situação ao cenário descrito pelo escritor britânico George Orwell em ´1984´, uma ficção sobre um Estado totalitário, no qual as pessoas são vigiadas 24 horas por dia por uma entidade batizada de ´Grande Irmão´. Para ele, o livro de Orwell está mais vivo do que nunca:

— O Brasil não pode virar um imenso Big Brother, em que a privacidade seja banida. Sem privacidade, não há liberdade. Não será surpresa se, em breve, começarem a colocar grampos nos confessionários católicos para violar o segredo religioso da confissão.

´Invasão de privacidade destroça a carreira´

Britto alertou para o risco de o país se tornar um Estado de bisbilhotagem, cujo desdobramento inevitável seria o Estado policial.

— É um estado de neurose ampla, geral e irrestrita. O dramático é que essa invasão de privacidade, muitas vezes tornada pública, destroça a carreira e as famílias das vítimas que tiveram o sigilo quebrado indevidamente — disse.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, endossou as críticas e alertou para a banalização da medida:

— Medidas como a autorização de escuta telefônica são uma excepcionalidade e não a regra. Em demasia, levam à vulgarização e à banalização de instrumentos jurídicos importantes.

A melhor forma de coibir o aumento dos grampos é, para Pires, aperfeiçoar a lei, exigindo mais fundamentação da polícia ou dos procuradores no pedido de escuta. Autor de um projeto de lei que disciplina a escuta telefônica, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) defende a auditagem regular nos grampos telefônicos. O texto tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A idéia, explicou ele, é evitar ´contaminações e escutas irregulares´. Para Leite, é preciso checar as ligações para confrontar se as autorizações da Justiça são as mesmas feitas pela operadora de telefonia.