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18/12/2012 | Jornal O Globo

Especialistas comemoram suspensão de projeto do píer em Y

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO - A decisão Justiça de suspender, por tempo indeterminado, qualquer iniciativa de tirar do papel o projeto que prevê a construção de um píer em Y na Zona Portuária do Rio, foi comemorada por arquitetos e urbanistas. Eles se opõem ao plano de construção de um novo atracadouro, entre os armazéns 2 e 3, para receber simultaneamente seis transatlânticos, que podem chegar a 60 metros de altura. Os especialistas acreditam que os navios possam causar impacto urbanístico e visual a bens tombados como o Mosteiro de São Bento, ou que interfiram em projetos de revitalização da área como o futuro Museu do Amanhã, no Píer da Praça Mauá. Para os especialistas, a paralisação por ordem da Justiça permitirá a realização de um amplo debate sobre o tema. E é uma forma de buscar alternativas, como executar a obra em outro ponto do porto ou mesmo não realizá-la.

— A paralisação permitirá que se abra uma discussão com a sociedade para encontrar uma solução que atenda a todos os interesses — disse o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães.

Sérgio acrescentou que o IAB pretende promover grande debate com todos os envolvidos para tentar chegar a um consenso. Serão convidados representantes de Docas, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da prefeitura do Rio e de outros órgãos.

A deputada estadual Aspásia Camargo (PV), que propôs a ação popular que pedia o cancelamento das licenças ambientais já concedidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), considerou a decisão judicial uma vitória para a cidade. Ela lembra que há 40 anos discute-se um plano para revitalizar a Zona Portuária.

— Justamente quando o Porto Maravilha começa a ser executado surge um projeto insperado de Docas que pode comprometer o plano de recuperação. Os investimentos novos na Zona Portuária, como a reurbanização da Praça Mauá e a construção de equipamentos como o Museu do Amanhã, foram cuidadosamente planejados para serem integrados com a parte histórica da região. O píer em Y nunca fez parte desse planejamento — disse Aspásia.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura, Vicente Giffone, a decisão judicial foi acertada.

— A Companhia Docas alega que a construção do píer cumpre critérios técnicos. Mas num plano de recuperação como o que está sendo desenvolvido na Zona Portuária, o lado técnico não pode prevalecer sobre o legado de um projeto como esse para a cidade — disse Giffone.

A decisão judicial foi tomada em meio a polêmicas negociações entre Docas e a prefeitura. Docas estuda “desalfandegar” os armazéns 1 e 2, vizinhos ao Pier Mauá, para criar uma nova área de circulação de público na Zona Portuária. Mas, na avaliação de especialistas, o prejuízo à paisagem da Zona Portuária seria o mesmo. Criticado por concordar com a negociação, o prefeito Eduardo Paes preferiu não se manifestar ontem. Na véspera, Paes alegou que não tinha como interferir numa decisão da União.

— Vamos debater. Por que não seria possível construir o píer em Y mais próximo ao Caju e, ao mesmo tempo, liberar esses dois armazéns para se integrarem à cidade? Seria mais interessante — disse o deputado federal Otavio Leite (PSDB) que, na semana passada, organizou audiência pública no Congresso sobre o projeto.

Docas informou que ainda não foi citada no processo. E que quando for intimada oficialmente tomará as medidas legais necessárias. Em novembro, porém, Docas informara que a licitação já havia sido concluída, mas que o contrato ainda não havia sido assinado para dar uma oportunidade ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de se manifestar sobre o caso.

Em nota, o Inea alegou que a polêmica do píer em Y diz respeito essencialmente a uma questão paisagística. Para o órgão, do ponto de vista estritamente ambiental, em relação a um porto instalado há mais de cem anos, a construção do píer não representa impactos ambientais significativos. O Inea acrescentou que as autorizações ambientais não são válidas sem as licenças dos outros órgãos envolvidos no projeto, como o Iphan, a prefeitura e a Marinha.

A liminar foi concedida na noite de sexta-feira pelo juiz da 15ª Vara de Fazenda Pública, João Felipe Nunes Ferreira Mourão. No despacho, o juiz João Mourão lembra que a área passa por um processo de revitalização que corre o risco de ser comprometido:

‘’Não se pode também fechar os olhos para o impacto que a conclusão de tal obra trará à região (..) que passa por importantes intervenções urbanísticas que visam justamente a resgatar a plasticidade e beleza sem iguais da área portuária da cidade e que há muito encontra-se encoberta por viadutos e construções ali existentes.(...). Tendo em vista o notório gigantismo dos navios transatlânticos que passarão a aportar nos píeres, encobrindo não só a vista do Mosteiro de São Bento quanto do futuro Museu do Amanhã (...) o risco de dano de difícil reparação é latente, tendo em vista já ter havido a conclusão da licitação da intervenção’’, escreveu em seu despacho o juiz João Mourão.

Legenda da foto: Desproporção. A fotomontagem mostra como ficará a paisagem com a instalação do píer em Y no Cais do Porto: o prédio do Museu do Amanhã é ofuscado pelo transatlântico