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12/10/2011 | Jornal O Globo

Esqueceram do Turismo

Por Otavio Leite

Como se não bastasse o festival de irregularidades que vem assolando o Ministério do Turismo desde o inicio do governo Dilma-Lula, a política de turismo entrou em colapso. Logo num dos mais promissores setores para o desenvolvimento do país.

A quantidade de desvios éticos e administrativos já seria matéria-prima fértil para ocupar exclusividade da CGU e parte do TCU. Talvez a presidente Dilma devesse fechar as portas da atual estrutura do ministério e criar outro, novo, descontaminado e com blindagem anti-ONGs picaretas.

A origem perversa desse contexto de inoperância e corrupção está no método de entregar as estruturas de ministérios de "porteiras fechadas" aos partidos aliados. Já se comprovou que o preço desta comodidade é o permanente sobressalto de notícias sobre escândalos. É imperioso decretar a falência dessa práxis antes que ela venha decretar insolvências no erário público.

Em paralelo, verifica-se a completa ausência de atitudes administrativas para fortalecer o turismo, sobretudo o turismo receptivo.

Os dados deficitários da Conta Turismo são impressionantes! Em 2009, os brasileiros gastaram no exterior cerca de US$10 bilhões, enquanto que os estrangeiros deixaram US$5 bilhões por aqui.

Os números do ano passado assustaram: o déficit praticamente dobrou para US$10 bilhões. Neste ano, até julho, está se acumulando um déficit de US$8 bi. O que projeta o seu crescimento até o fim do ano. Tudo isso porque, enquanto os brasileiros estão viajando mais, a entrada de estrangeiros continua a mesma: 5 milhões de turistas por ano, estagnada há muito.

Como mexer no câmbio é algo complexo e perigoso, um bom caminho para enfrentar o problema consiste em baratear o Custo Brasil das empresas que atraem e recebem turistas. O Brasil está muito caro, e isso afeta diretamente as escolhas dos turistas.

Nesse sentido foi lamentável ver o governo anunciar, com “pompa e cerimônia”, o plano Brasil Maior para desonerar as exportações; ignorando a importância econômica e estratégica do turismo receptivo. Afinal, a vinda de turistas gera divisas para o Brasil tanto quanto a venda de produtos ao exterior.

Precisamos imediatamente equiparar o turismo receptivo (para fins fiscais e de fomento) aos agentes econômicos exportadores. Inclusive com base no preceito da isonomia.

Além disso, estimular o turismo também passa por outras providências simples, como flexibilizar a emissão de visto de entrada para estrangeiros e ampliar o capital externo nas empresas de aviação civil para até 49%. Isto atrairia investimentos e aumentaria a oferta de voos.

O que observamos é um quadro caótico de paralisia. Num momento que se avizinha tão cheio de perspectivas — pela força de uma Copa do Mundo e das Olimpíadas — o turismo deve ser levado a sério. Imediatamente!

OTAVIO LEITE é deputado federal (PSDB-RJ).