Seu browser não suporta JavaScript!

15/07/2010 | Jornal Mercado e Eventos online

'Estádios e aeroportos são maiores preocupações para Copa de 2014'

Por Natália Strucchi

Comemorando 25 anos de existência, o Grupo Folha Dirigida, do qual fazem parte o Mercado & Eventos e a Revista Folha do Turismo, recebeu em sua sede no Rio de Janeiro o deputado Otavio Leite. Na ocasião, ele conversou com o M&E sobre questões atuais e demonstrou preocupação com as condições dos aeroportos e estádios brasileiros. Confira a entrevista:

M&E - Como o senhor analisa a preparação do Brasil em termos turísticos para a Copa do Mundo de 2014? Existe motivo para preocupação?

Otavio Leite - Preocupa-me muito o estágio que se encontram as providências para formatar, recuperar e construir esses estádios. Eu não conheço a realidade de outros estados, mas no que tange ao Rio de Janeiro eu fico preocupado com uma previsão de gastos de R$ 720 milhões só para recuperar o Maracanã. Há anos que ele vem sendo reformado e me parece que está numa condição de conservação razoável. Sim, é preciso ampliar o número de saídas e aspectos de segurança, mas é preciso rever esse custo e, mais do que isso, achar uma saída que desonere o poder público. A saída é chamar a iniciativa privada para assumir essa responsabilidade.

A sensação que eu tenho é que a ausência de um planejamento e tomada de decisões até agora tem uma intenção de jogar todas essas obrigações que são assinadas no encargo que o país firma com a Fifa no poder público. Particularmente acho que os estádios são também uma fonte de preocupação dada a demora, o tempo que precisa e o formato de intervenção que se desenhou com o recurso público. No mínimo é questionável esse investimento no Maracanã. Será que é necessário gastar tanto assim? Já os Aeroportos estão atrasados.

Vivi intensamente a CPI do Apagão em 2007. Foi muito fértil porque mexeu com as estruturas do governo. A Infraero tem verbas, o que não tem é gestão. Foram quatro presidentes em quatro anos. Não há empresa que se sustente para efeito de uma administração eficaz com tantas mutações e migrações. Resultado no Tom Jobim, as obras são feitas, embora estejam andando de maneira lenta, e essa gestão ineficaz prossegue. Mas se existe alguma luz no fim do túnel nesse caso específico, isso se deve a bancada do Rio de Janeiro. As recuperações e intervenções de um modo geral são lentas.

O caso de SP, por exemplo, é muito grave. Não há mais slots para pouso. O Rio de Janeiro, portanto, é uma solução, mas para que seja eficaz é preciso que essas obras sejam concluídas. Não há ausência de recurso, mas sim incompetência na gestão da Infraero. A meu ver nós deveríamos experimentar uma gestão não estatal em termos de administração do sistema aeroportuário. Não o controle do espaço aéreo, isso tem que ficar com a aeronáutica.

M&E - O senhor defende que o prazo de validade dos passaportes expedidos no Brasil seja maior e o preço mais baixo. É possível mudar isso? Como?

Otavio Leite - A validade do passaporte precisa ser superior a cinco anos para poder ter equilíbrio com o que se gasta com a obtenção dos vistos como o norte-americano, por exemplo, que agora tem validade de dez anos. O Brasil hoje cobra de seus cidadãos uma taxa para passaporte entre as mais caras do mundo. Eu então fiz um requerimento ao Ministério da Justiça para entender esse valor cobrado, mas ainda não obtive uma resposta. O prazo termina no início de agosto, mas pode ser prorrogado por mais 30 dias.

M&E - O senhor defende abertamente que o processo de visto seja flexibilizado. Já houve algum avanço? Quando poderemos ter na prática o visto eletrônico?

Otavio Leite - Na questão do visto avançamos, mas não resolvemos ainda. Já tivemos muito mais longe. O governo já foi muito mais apartado em relação a isso, sobretudo o Ministério das Relações Exteriores. A proposta que findou com denominador comum que o visto possa ser emitido via online, para que os estrangeiros possam eletronicamente tirar o visto é a solução que incorpora um ingrediente moderno e veloz. Aprovar isso é muito mais fácil. Já está pronto para ser votado, está na Câmara dos Deputados para ser votado. Vejo com muita expectativa votar até o final do ano. Conseguimos evoluir depois de vários projetos apresentados. Já aparamos algumas arestas porque alguns deputados temem que se perca a soberania. Parece-me que a costura política está bem construída para facilitar essa aprovação que não será possível agora por conta do processo eleitoral.

M&E - A Comissão Especial da Câmara aprovou no último mês mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. Quais os principais benefícios do aumento de investimento estrangeiro em companhias aéreas?

Otavio Leite - A Comissão Especial da Câmara aprovou no último mês mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. Foi aprovado na Comissão e agora vai para o plenário. Levo fé que votamos até o final do ano essa matéria. Ela vai permitir que empresas brasileiras firmem parcerias com empresas estrangeiras. E capital externo até o limite de 49% possa integrar um negócio de bandeira brasileira. O poder decisório continuaria com brasileiros.

O que interessa nessa questão é que essas parcerias têm como conseqüência imediata o aumento no número de assentos seja para voos nacionais ou internacionais. Isso constitui-se numa oferta maior de oportunidade de viagens e sobretudo no campo externo, atrairá mais turistas para o Brasil, atrairá mais business. Além disso, essa aprovação vai ajudar a movimentar o mercado brasileiro já que são investimentos gigantescos. Um avião novo custa US$ 130 milhões, essa que é a verdade.

M&E - Ainda falando em avanços, como anda a questão da classificação do turismo receptivo como atividade de exportação?

Otavio Leite - Chegou a ser aprovado e está na Lei Geral do Turismo (LGT) mas o dispositivo que implantou essa ideia foi vetado pelo presidente Lula. Eu já tinha apresentado na forma de um Projeto de Lei (PL), que está andando, mas ainda não foi aprovado. Estamos prosseguindo nessa estrada. É um labirinto o processo legislativo, não é simples, por isso é fundamental que as instituições da sociedade civil que advogam alguma alteração em uma regra qualquer precisam estar muito próximas do Congresso trabalhando mobilizadas.

Essa proposta que não nasceu comigo, já vem de algum tempo, é indispensável que seja implantada no Brasil. Porque no fundo aqueles agentes econômicos que trabalham no turismo como agências, hotéis, organizadores de feiras e eventos, do ponto de vista econômico, estão trazendo recursos para o Brasil, divisas para o país. O nosso país oferece a todos os agentes econômicos que exportam produtos manufaturados ou mesmo commodities, uma série de facilidades (tributos mais baratos, linhas de crédito), isso é uma decisão política que o governo adota para que as pessoas vendam mais pro exterior e tragam mais divisas para o Brasil. Exportar sempre foi e será importante e sempre será apoiado por qualquer governo. Ora, se quem exporta tem esses benefícios todos, porque quem traz turistas, cujo resultado é o mesmo, não tem benefício nenhum.

Essa classificação como atividade exportadora que nós advogamos que o turismo receptivo tenha, é no fundo uma aplicação da Constituição. A Constituição fala de isonomia. Atividades iguais, resultados iguais, a mesma Lei. Tenho certeza que uma hora isso será aprovado. Lamentavelmente, em todas essas situações, o governo, sobretudo o Ministério do Turismo, embora tenha explicitado posição a favor, não tomou decisão política de apoiar, deixou fluir. Essa que é a verdade.

Foto: Deputado Otavio Leite durante visita ao jornal Folha Dirigida

Crédito da foto: Diego Reis