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18/07/2011 | Jornal O Globo

Estado decide investigar fábrica que não fabrica

Por Pablo Rebello e Rafael Galdo

RIO - Depois de fechar 44 contratos que somam mais de R$ 170 milhões em dois anos com uma empresa que não produz o que oferece - os módulos de aço usados, por exemplo, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) -, o governo do estado afirmou no domingo que vai investigar a situação da Metalúrgica Valença. Desde 2009, quando foi criada, a empresa já recebeu R$ 45 milhões em isenção de impostos, como o ICMS. Por isso, segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a Secretaria estadual de Fazenda precisa investigar o caso.

Apesar disso, Pezão, que também é secretário de Obras, defende o empresário Ronald de Carvalho, dono da Valença e também da Metalúrgica Barra do Piraí, que efetivamente fabrica as unidades modulares contratadas pelo estado:

- Sou amigo do Ronald há mais de 40 anos. Não acredito que ele cometa qualquer irregularidade. Mas a Secretaria de Fazendo tem que apurar os fatos.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, também pediu que as atividades da Metalúrgica Valença sejam investigadas.

- O próprio governador Sérgio Cabral determinou uma apuração detalhada sobre a empresa. E entrei em contato com o secretário estadual de Fazenda (Renato Villela), solicitando o mesmo. Se a empresa está cometendo qualquer irregularidade, deverá ser punida exemplarmente. Perda de recursos do ICMS prejudicam o estado e a população - disse Côrtes.

Juntas, as secretarias de Saúde e de Obras foram responsáveis por R$ 152 milhões dos contratos do governo com a Valença. Segundo Renato Villela, desde o último dia 13 já existe uma ação fiscal contra a metalúrgica e, se forem constatadas irregularidades, a empresa poderá ser punida.

Especialista suspeita de criação de segunda empresa

As investigações, segundo o secretário de Fazenda, também podem se estender à Metalúrgica Barra do Piraí. No Portal da Transparência da secretaria - que lista todas as contas do estado -, não há registros de contratos da empresa com o governo desde pelo menos 2002.

Para o professor de finanças do Ibmec Gilberto Braga, existem indícios suficientes para justificar uma investigação das empresas envolvidas. O economista considera suspeita a transferência dos serviços de uma metalúrgica para outra.

- Isso cheira a irregularidade. Se a Barra do Piraí tinha capacidade de suprir as necessidades do governo, por que criaram outra empresa? Pode ser que a primeira apresentasse algum problema legal que a impediria de participar de uma concorrência pública. Em tese, a Valença pode subcontratar outra empresa para realizar o serviço. Mas, tendo em vista todos os elementos envolvidos, dá para desconfiar que exista algo a mais por trás dessa história - afirmou.

Em Brasília, o deputado federal Otavio Leite (PSDB) disse que enviará hoje uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo investigação dos preços pagos no Rio pelos módulos das UPAs (em média R$ 2.385 por metro quadrado), uma vez que o governo federal repassa verbas ao estado e à prefeitura para a construção dessas unidades. Também será pedida uma comparação com os preços cobrados em outros estados. Na Câmara do Rio, o vereador Paulo Pinheiro (PPS) fará um requerimento de informações à prefeitura sobre os preços das Clínicas da Família (que também usam os módulos).