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05/02/2004 | Jornal O Globo

Estado deixou de aplicar R$ 455 milhões em saúde

No ano passado, R$ 455,2 milhões do total de R$ 1,3 bilhão gastos na área de saúde foram aplicados pelo governo do estado em projetos que não têm relação com o setor. Os deputados estaduais Paulo Pinheiro (PT) e Otavio Leite (PSDB) decidiram entrar em conjunto com uma representação nos ministérios públicos estadual e federal. Eles querem que seja incluído o exercício de 2003 na decisão da Justiça de obrigar o estado a devolver à saúde os recursos gastos em setores alheios à pasta em 2000, 2001 e 2002 — um total de R$ 396 milhões.

Em 2003, a governadora Rosinha Matheus gastou na saúde 56,21% a menos do que estava previsto na dotação inicial, que era de R$ 2,33 bilhões.

Deputado diz que está fazendo cerco jurídico

Anteontem, a juíza substituta da 23 Vara Federal, Itália Maria Zimardi Bertozzi, determinou que o estado aplique este ano na saúde metade dos recursos destinados no orçamento à publicidade e a programas de desenvolvimento econômico e social.

— Estamos empreendendo um cerco jurídico para combater esta prática perversa de tirar verbas da saúde — afirmou Otavio Leite.

De acordo com o relatório da execução orçamentária do ano passado, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro, o governo do estado gastou R$ 135,8 milhões do Fundo Estadual de Saúde com o serviço da dívida do estado com os bancos que financiaram o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Outros R$ 90 milhões, oriundos da mesma fonte, foram gastos na rubrica Alimentação e Nutrição. Também foram gastos R$ 229 milhões da saúde com o Rio Previdência.

Rosinha critica municípios que não investem em saúde

A governadora criticou ontem o Sistema Único de Saúde (SUS) e municípios do Grande Rio que, segundo ela, não estão fazendo sua parte na área da saúde, sobrecarregando os hospitais do estado. Rosinha disse ainda que investir na prevenção é uma forma de economizar:

— A prevenção que está embutida nos programas sociais é mais econômica, porque internação hospitalar é cara.

O Cremerj divulgou nota apelando à governadora para que ela cumpra a liminar da Justiça. “Os hospitais e serviços de saúde estaduais e municipais estão carentes de condições para o acesso da população. Governadora, reponha o orçamento da saúde”, diz a nota.