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28/10/2004 | Globo Online

Estado terá de publicar lista negra do meio ambiente

O Diário Oficial do Executivo estadual publica, nesta quinta-feira, a lei sancionada pela governadora Rosinha Matheus, que cria a lista negra do meio ambiente.

De acordo com lei, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB), anualmente o estado tem de publicar lista das empresas e pessoas que tenham sofrido alguma penalidade por dano ao meio ambiente do estado nos 12 meses anteriores, explicando a razão da punição.

A lista deve ser publicada na Semana do Meio Ambiente, comemorada em junho, e precisa estar em ordem alfabética.