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10/04/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Execução do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência

Por Letícia Bogéa

A pedido dos deputados Otavio Leite (RJ), William Dib (SP) e Vanderlei Macris (SP), as comissões de Desenvolvimento Urbano e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vão realizar audiência pública conjunta sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta-feira (10). Serão convidados o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o superintendente nacional de Habitação Social da Caixa, Roberto Ceratto, e o prefeito de São José de Ribamar (MA). A reunião seja em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O pedido foi feito após o jornal “O Globo” revelar o drama vivido por moradores beneficiados pelo programa. Eles estão sofrendo com rachaduras e inundações nos prédios. Moradores relataram que condomínios viraram castelos de areia. A fragilidade de parte dessas construções ficou evidente com os problemas nos prédios que receberiam desabrigados da tragédia do Morro do Bumba, em Niterói.

Nos condomínios Santa Helena e Santa Lúcia, no Parque Paulista, em Duque de Caxias, 389 casas foram inundadas mês passado, fazendo com que muitos moradores perdessem tudo. Em frente aos conjuntos, havia montes de móveis que tiveram de ser jogados no lixo.

Os problemas, no entanto, não começaram com o temporal em março. Muitas casas têm rachaduras e infiltrações. Para especialistas, a fragilidade na qualidade das obras em programas habitacionais se repetem em todo o país. De acordo com os deputados, a audiência pública é fundamental para esclarecer e debater o assunto.

De acordo com Adauto Lucio Cardoso, do Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), uma série de fatores contribuem para a má qualidade construtiva, principalmente nos empreendimentos destinados à população de baixa renda. Segundo ele, não existe uma estrutura clara de fiscalização das obras, já que a Caixa, responsável pelo financiamento do programa, ocupa-se mais de acompanhar os cronogramas físico-financeiros das construções, enquanto as prefeituras não estariam preparadas para identificar os problemas. Ainda segundo ele, o controle de qualidade fica a cargo da própria construtora.

Foto: Alexssandro Loyola