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12/06/2011 | Jornal O Estado de São Paulo

Falhas do MEC envolvem contratos de R$ 200 mi

Por Ocimara Balmant, Mariana Mandelli e Rafael Moraes Moura

As questões ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), que patina no Congresso, são apenas uma entre tantas polêmicas em que o Ministério da Educação (MEC) se envolveu nos últimos anos. Dos escândalos que aconteceram nas duas últimas edições do Enem aos erros do material didático de matemática e à polêmica causada pelo kit anti-homofobia, as falhas do MEC envolvem contratos que, somados, chegam a R$ 200 milhões.

Em 2009, a prova do Enem vazou, conforme o Estado relevou, e o exame precisou ser adiado. Em 2010, parte delas teve erro de impressão e 9,5 mil candidatos foram prejudicados. O kit anti-homofobia, que a presidente Dilma Rousseff mandou refazer em maio, custou R$ 1,8 milhão. Por fim, foram gastos R$ 13,6 milhões na coleção dirigida a escolas rurais que ensina que 10-7=4.

Na semana passada, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, determinou que o órgão apure os valores gastos com pagamento de diárias e passagens a servidores e colaboradores durante a reaplicação do exame. "É um festival de mancadas, só quem não admite é o próprio governo", diz o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que fez o pedido de auditoria do TCU.

Especialistas em educação acham que a repercussão dos erros e polêmicas que envolvem o MEC são, em parte, resultado de uma maior relevância e atuação da pasta. Por outro lado, pensam que é preciso que o governo reavalie suas práticas.

"O MEC tem tido boas iniciativas, mas falta uma agenda efetiva com a sociedade", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Avanços

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Caruso Ronca, atribui os erros dos livros didáticos a questões operacionais, para as quais pede maior rigor, mas isso não deve ofuscar os avanços da pasta. "É só pensar no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no Enem, que a cada ano tem maior adesão das universidades federais."

A coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão Ribeiro, acha que as críticas à atual gestão não se referem aos principais problemas da educação. "Não acho que o ministério de agora é melhor ou pior do que os que já passaram, o problema é que não se discute o que realmente importa, como o PNE."

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o MEC está mergulhado num sentimento de desconfiança. "Com essa série de falhas só pode passar a ideia de má gestão."

Nos últimos anos, a educação brasileira apresentou pequenos avanços. No último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2010, a nota da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental passou de 4,2 para 4,6 (meta de 4,2); a da 5.ª à 8.ª série foi de 3,8 para 4,0 (meta de 3,8) e a do ensino médio foi de 3,5 para 3,6 (meta de 3,4). O indicador vai de 0 a 10 e considera o rendimento escolar dos alunos e o desempenho em avaliações.

No ranking mundial, o Brasil também subiu. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado em 2010, o País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009 e agora é o 53.º colocado entre os 65 participantes. Apesar disso, na prova que ocorre a cada três anos e analisa o nível educacional de jovens de 15 anos, a maioria dos brasileiros não passou do primeiro em seis níveis de conhecimento.

Para Denis Mizne, da Fundação Lemman, os resultados são mérito do governo federal, que pôs a educação como ponto central. "A direção está certa, há bons projetos e a avaliação está mais transparente", diz. "Porém, a operação de alguns programas é ruim e a velocidade está aquém do esperado."

Respostas

Procurado pelo Estado, o Ministério da Educação afirmou que não vai fazer uma nova impressão da coleção Escola Ativa. A assessoria de imprensa do ministério disse que só amanhã poderia falar sobre o kit anti-homofobia. Contactado para falar sobre as falhas do Enem, o Inep afirmou que estava ocupado com a prova deste ano e só se manifestaria amanhã.