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06/10/2016 | PSDB na Câmara

Finanças aprova proposta de Otavio Leite que incentiva jovens empreendedores

Comissão aprova proposta de Otavio Leite que incentiva jovens empreendedores

Por Ana Maria Mejia

Jovens empreendedores poderão ter um incentivo para abrir a primeira empresa, de preferência aquelas que tenham os princípios da “economia verde”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 3674/2012), de autoria do deputado Otavio Leite (RJ), aprovado nesta quarta-feira (5), por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O relator, deputado Edmilson Rodrigues, também considerou o projeto substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o deputado, o projeto de lei propõe medidas que incentivam a criação de empresas – produzindo riquezas e empregos – e promove o espírito empreendedor, principalmente entre a juventude brasileira. O incentivo será dado na forma de suspensão temporária de impostos, taxas e contribuições. “Elas oneram, inibem e tolhem o desenvolvimento das nossas empresas”, afirmou. Em vez disso, o valor que seria pago em tributos e taxas será transformado em incentivos à capitalização e crescimento das empresas.

De acordo com o projeto, só terão direito aos benefícios previstos aqueles que nunca tenham tido ações ou quotas de empresas em seu nome. “A ideia é transformar impostos e taxas em empréstimos da União

Assim, a proposta é cristalina: aquele que se arriscar, que ousar criar uma empresa, ao invés de ser onerado por uma infinidade de complexos impostos, taxas e contribuições, terá, automaticamente, tais pesados ônus transformados em créditos, de forma a capitalizar seu empreendimento e, assim, criar riquezas e empregos. Após vinte e quatro meses, em que os ônus serão transformados em bônus, só então a primeira empresa começará o efetivo pagamento dos tributos, taxas e contribuições.

Otavio Leite contesta o argumento de que a proposta onera os cofres públicos. “Como se pode aventar tal possibilidade, se o mecanismo de incentivo aqui proposto, de fato, garante à União muito mais receitas do que ela teria, em sua ausência? Isso porque o imposto não recolhido, pelas empresas beneficiadas, é imposto com o qual não se poderia contar, pois tais empresas provavelmente não existiriam! ”.

O parlamentar ressalta ainda que a proposta foi discutida com os Jovens líderes empresariais e o Conselho Nacional de Jovens Empresários, Empresas Juniores e Incubadoras de Empresas, e ainda o PSDB Empreendedor – do Rio de Janeiro. 

ECONOMIA VERDE

Será considerada empresa de economia verde aquela que melhora o bem-estar humano e a equidade social. Ao mesmo tempo reduz, significativamente, os riscos ambientais e a escassez ecológica, e na qual o crescimento da renda e do emprego reduz a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes em geral, melhora a eficiência energética e de uso dos recursos, e previne a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos. 

Foto: Alexssandro Loyola