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26/11/2008 | Panrotas

Flexibilização de vistos

Acaba de ser encerrada a audiência pública que teve a participação do ministério das relações exteriores, representada pela diretora do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos da pasta, Mitzi Gurgel Valente da Costa. Depois de provocar polêmica ao afirmar que “turismo e visto não estão relacionados”, a diretora foi enfática ao afirmar que o ministério é, sim, favorável à facilitação dos processos, que incluem por exemplo, a ampliação da validade do visto para dez anos – como já ocorreu no passado – e a redução de US$ 60 no valor da taxa cobrada ao requerente, itens que, inclusive, segundo Mitzi, tiveram reposta positiva por parte das autoridades norte-americanas envolvidas. Quanto à isenção, no entanto, o Ministério das Relações Exteriores continuará irredutível. “A Lei de Reciprocidade serve para mostrar que o Brasil não é uma república de bananas. De que nos fazemos respeitar e que defendemos nossos cidadãos”, afirmou.

De acordo com a ministra, o Reino Unido quis impor o visto ao Brasil recentemente, mas voltou atrás quando foi informado de que se procedesse dessa maneira, o Brasil responderia da mesma forma.

Insatisfeitos com a posição do Ministério das Relações Exteriores, alguns deputados se manifestaram. “Nem a ditadura criou um embrólio como esse para o turismo. Recirprocidade entre países desiguais não existe”, disse o deputado Eduardo Cadoca (PSC/PE). Arnon Bezerra (PTB/CE), também defendeu a flexibilização como forma de o Brasil melhorar as suas contas externas e ampliar as divisas “Soberania não está relacionada com o os turistas, que quando chegam ao nosso País ficam sujeitos às nossas leis”, disse.

“Outras nações não exigem visto e não têm a sua soberania afetada. Por que para o Brasil assim seria?, questionou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

O deputado Cadoca ainda sugeriu uma suspensão temporária durante três ou quatro anos de todos os vistos, tendo em vista a realização, no Brasil, da Copa do Mundo em 2014, no que teve aprovação do chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Carlos Alberto Silva ao lembrar que “muitas questões legais, inclusive o visto, deverão ser adaptadas com vistas à Copa do Mundo e essa pode ser uma boa oportunidade”.

Os parlamentares pleiteiam, ainda, que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara agende uma audiência direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se tente um consenso, uma vez que os ministérios do Turismo e das Relações Exteriores não encontraram entendimento neste ponto.