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08/12/2010 | Agência Câmara

Frente em Defesa da Cultura fará 3ª feira ato pela aprovação da PEC da Música

Frente em Defesa da Cultura fará ato pela aprovação da PEC da Música

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, conhecida como PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara.

Diversos artistas cofirmaram presença, entre eles Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Eduardo Araújo, Tim Rescala, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Marco Mazola, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto.

A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.

De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no País.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a frente parlamentar, a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro.

A manifestação será realizada às 15h30, no Hall da Taquigrafia.