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01/06/2011 | Site Conselho Federal de Educação Física

Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

“A atividade física não é e nem deve ser privilégio de poucos, é necessidade de todos: crianças, adolescentes, idosos, ricos e pobres”. As palavras da Deputada Federal e Profissional de Educação Física Flávia Morais resumem a motivação de cerca de 200 deputados e senadores ao formarem a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, cuja diretoria tomou posse em maio, em Brasília.

A Frente Parlamentar entende que a prática de exercícios físicos e esportivos, orientada por Profissional devidamente habilitado e qualificado, é uma ferramenta de promoção de saúde e formação cidadã, o que a torna parte indissociável dos direitos constitucionais e fundamentais dos brasileiros de acesso à saúde e à educação. Por isso, a Frente tem como objetivo fomentar ações e elaborar proposições legislativas para garantir esses direitos.

Tsunami Esportivo poderá trazer benefícios

Um dos compromissos da Frente é aproveitar a visibilidade que as Copas das Confederações e do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, dentre outros a serem realizados no Brasil, trarão para o esporte e a atividade física, de forma a estimular, em todo o país, a prática de exercícios físicos orientados por Profissional de Educação Física. Durante o lançamento da Frente Parlamentar, o Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber, lembrou o fracasso da Inglaterra em reduzir a população sedentária, ao estimar que apenas o fato de sediar os Jogos Olímpicos de 2012 já seria o suficiente para que os ingleses praticassem mais atividades físicas. “Um país desenvolvido não conseguiu atingir essa meta. Por quê? Porque não colocou esse compromisso em agenda política. É preciso que haja uma Frente e parlamentares interligados a essa questão”.

Eleito para presidir a Frente Parlamentar, o Deputado André Figueiredo reforçou a importância da Educação Física em diferentes empreitadas, desde o campo da saúde, até o exercício da cidadania e redução de índices de criminalidade. “Sabemos que o Brasil tem um alto gasto com a saúde pública e uma atividade física bem orientada pode ser, inclusive, um instrumento de economia para os cofres públicos. Através da prática de atividade física, podemos combater tudo que é ruim: desde a área de drogas, criminalidade, prostituição infantil, até as doenças cardiovasculares e o sedentarismo”.

A Senadora Marisa Serrano frisou o direito das crianças de terem uma escola com quadras e local apropriado para se desenvolverem através do esporte e da atividade física orientada: “É preciso criar na sociedade a cultura da Educação Física e do incentivo à prática desportiva”.

O Deputado Romário, tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira de Futebol, contou que o motivo de aceitar o convite para integrar a Frente Parlamentar vem do compromisso que assumiu em promover o acesso universal à prática de atividades físicas orientadas e do reconhecimento que tem da importância do Profissional de Educação Física. “Tive o prazer de jogar futebol durante muitos anos na minha vida, parei com 41 anos. E com certeza, se não fosse a Educação Física, eu não teria chegado ao estágio que eu cheguei”, ressaltou.

Diretoria da Frente Parlamentar

Presidente: Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

1º vice-presidente: Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)

2º vice-presidente: Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

3ª vice-presidente: Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)

4ª vice-presidente: Deputado João Arruda (PMDB- PR)

1º secretário: Deputado Gilmar Machado (PT-MG)

2º secretário: Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

1º tesoureiro: Deputado Afonso Hamm (PP-RS)

Diretor de Assuntos de Valorização da Família: Senador Magno Malta (PR-ES)

Diretor de Assuntos Educacionais: Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

Diretor de Assuntos Esportivos e Acessibilidade: Deputado Romário (PSB-RJ)

Secretário-executivo: Lúcio Rogério Gomes dos Santos (CREF 000001-G/DF).

Trabalho de continuidade

Vários parlamentares destacaram que o comprometimento que assumiram com a defesa à atividade física já vem de longa data. O Deputado Afonso Hamm relembrou que, quando presidiu a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara em 2009, realizou, com a parceria do Sistema CONFEF/CREFs, diversos debates e seminários defendendo o direto constitucional da sociedade de acesso à prática de atividades físicas devidamente orientadas. Já o Deputado Paulo Rubem Santiago, titular da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, falou da importância da participação dos profissionais nas audiências públicas itinerantes que estão sendo realizadas, para que sejam inseridos pontos relacionados à Educação Física.

O Deputado Otavio Leite lembrou que a Frente Parlamentar já começa com várias tarefas, como, por exemplo, defender Projeto de Lei, de sua autoria, que obriga que as aulas de Educação Física em todas as séries – inclusive no Ensino Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – sejam ministradas por Profissional de Educação Física. “Se não atendermos bem na escola, desde o início, não teremos cidadãos bem formados, adultos completos, nem um maior número de atletas de alto rendimento”, declarou.

O que é Frente Parlamentar

Frente parlamentar é uma associação suprapartidária de, pelo menos, um terço (1/3) dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A unificação de parlamentares de todas as posições ideológicas partidárias em função de um interesse comum, muitas vezes, surge a partir de demandas identificadas na sociedade civil organizada.

Saiba mais sobre a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano em www.fpdatividadefisica.com.br.