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03/06/2002 | Globo Barra

Futebol x consumo em Bonsucesso

O objetivo pode ser nobre, mas a lei do vereador Otavio Leite (PSDB), que preserva 37 campos de futebol na cidade, sendo sete deles na Zona Norte, virou polêmica em Bonsucesso. O texto proíbe que sejam erguidas construções nos terrenos desses campos, como ocorreu com o do América que deu lugar a um shopping center.

Impossibilitados de levar adiante um negócio nesses moldes com a rede de supermercados Sendas, os dirigentes do Bonsucesso alegam que a lei é inconstitucional por interferir no direito de propriedade do clube sobre o tradicional campo da Rua Teixeira de Castro.

— Esse negócio dava perspectiva de crescimento ao Bonsucesso. A lei foi feita ao apagar das luzes. O campo é nosso — reclama Roberto Martins, presidente do clube.

Otavio Leite rebate as críticas comparando sua lei às Apacs:

— Se o fato de se tratar de uma propriedade privada fosse um entrave à lei, não haveria um bem tombado no Rio. Não podemos prescindir de um só campo na região, que só tem o do Bonsucesso e o do Everest — afirma Leite.

A Sendas construiria na Teixeira de Castro um prédio de quatro andares que abrigaria uma loja do Bon Marché, estacionamento e, na cobertura, a sede social do Bonsucesso, remodelada. As obras começariam em poucas semanas. Um estádio com capacidade para 12 mil torcedores, o dobro do campo da Teixeira de Castro, seria construído para utilização do time em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

— Nós esperamos uma solução consensual, já que há um bom trâmite entre a Sendas e a prefeitura — afirma Celso Corrêa, advogado da empresa.

Outros 48 podem entrar na lista

A lei pode dar ainda mais o que falar. Para o advogado e conselheiro da OAB-Rio Lauro Schuch ela não é inconstitucional, pois defende um interesse público. Mas, por reduzir as possibilidades e o valor dos terrenos, bens privados, a prefeitura teria que pagar indenização aos clubes.

— É como se fosse uma desapropriação — explica.

O montante, diz ele, seria calculado pela diferença no valor do imóvel antes e depois de a lei entrar em vigor.

Essa possibilidade pode dar margem a uma chuva de processos judiciais. A maioria dos campos incluídos na lei é propriedade privada. Todos teriam direito à indenização.

— Seria bom que o poder público assumisse o pagamento dessas indenizações para evitar ações na Justiça — afirma o advogado.

Se assim for, o custo aos cofres públicos poderá ser ainda maior. Um novo projeto de lei está sendo encaminhado pelo vereador Otavio Leite para incluir outros 48 campos, 17 na Zona Norte, na lista de preservação. Entre eles, há campos de diversas empresas, públicas e privadas, que não têm qualquer história ou tradição na formação de atletas.

— Embora os campos não precisem ter valor histórico para serem preservados, diferentemente de imóveis, a lei não garante que nesses locais serão desenvolvidas as atividades esportivas esperadas — adverte Schuch.

Otávio explica que pretende resguardar os campos da cidade para que o futebol carioca continue sendo um celeiro de craques. A idéia surgiu durante as eliminatórias, quando o vereador soube que apenas um jogador da seleção era carioca, a exemplo do time que disputará a Copa.

Uma das causas apontadas pelos especialistas para a atual escassez de revelações do Rio está na diminuição do número dos campos na cidade devido à crise financeira dos clubes, principalmente os pequenos.

A lei municipal número 3.372 foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores, no dia 27 de março e, além dos 37 campos citados, preserva todos os campos em instalações militares.

— O campo do Bonsucesso, por exemplo, estava prestes a virar supermercado e os do Flamengo e do Fluminense quase viraram shoppings. Interrompemos essa sangria — diz o mentor da lei.

Na Zona Norte, além do Bonsucesso, tiveram seus campos incluídos na lei Vasco, Olaria, Madureira, São Cristóvão, Grêmio Recreativo IAPC de Irajá e Everest Atlético Clube, este de Inhaúma.

Ênio Farias, supervisor de divisões de base da CBF durante seis anos, elogia a iniciativa:

— Os campos estão cada vez mais longe da casa dos garotos — diz, lembrando que a maioria mora nas zonas Norte e Rural