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12/08/2008 | Jornal do Brasil

Galeão opõe Estado e Infraero

´O presidente Lula foi comigo a Pequim e pediu votos para o Rio. Por isso, não vai admitir que o Aeroporto do Galeão seja o vilão, o responsável pela derrota da candidatura do Rio´. O discurso do governador Sérgio Cabral, durante seminário sobre o aeroporto, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) teve um destinatário direto. Ele estava sentado na cadeira ao lado. Era Sergio Gaudenzi, o presidente da Infraero, a estatal que administra os terminais do país. Cabral cobra obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, apontado como um dos entraves para o Rio vencer cidades como Tóquio, Chicago e Madri e sediar a Olimpíada de 2016. Cabral defende a estadualização do aeroporto para que o Estado possa abrir uma concessão para empresas privadas.

O Estado apresentará aos técnicos do Comitê Olímpico Internacional (COI), que estarão no país em fevereiro, os investimentos que precisarão ser feitos para consolidar a candidatura da cidade. De acordo com a última avaliação do COI, o Galeão foi apontado como um dos pontos mais fracos do Rio, distante de atender a estimativa de um aumento de fluxo de 500 mil pessoas.

– Agora sabem qual a pior nota dada ao Rio? O Aeroporto do Galeão, não vou falar Tom Jobim. Apenas 3,7 – critica o governador em discurso no seminário Tom Jobim: o futuro é agora - solução para a retomada da importância estratégica do Aeroporto Internacional para o Estado e o país. Ele quer a liberação dos R$ 400 milhões para a reforma do Terminal 1 e conclusão do Terminal 2 conforme a Infraero havia divulgado, mas ainda considera o número insuficiente, segundo estudos do governo do Estado. – Serão necessários mais de R$ 500 milhões para estruturar o Galeão. As obras durariam em média três anos e meio.

Por meio de nota, a Infraero informou que os recursos destinados ao Galeão somam R$ 600 milhões. De acordo com o texto, serão investidos R$ 221,5 milhões no Terminal 1, R$ 280 milhões no Terminal 2, R$ 74,5 milhões no sistema de pátios e pistas e R$ 24 milhões no Terminal de Cargas. O prazo para as obras, entretanto, não é informado. A nota é uma forma de contestar as informações do governo do Estado, que mostra um déficit operacional de R$ 196 mil por ano.

Apesar de a estatal informar esse valor, os recursos não constam no orçamento da União. Dos R$ 400 milhões divulgados previamente e usados pelo governo do Estado, só R$ 36,1 milhões foram liberados para investir em elevadores, escadas rolantes e novas instalações hidráulica e elétrica. O recurso é fruto de uma emenda apresentada pela Câmara Federal em 2007, que pedia R$ 180 milhões para a reforma do Tom Jobim.

Emendas no Orçamento

– A bancada federal luta para que novos recursos para o Tom Jobim sejam incluídos no orçamento da União de 2009. Apresentaremos outras emendas mês que vem – garante o deputado Otavio Leite (PSDB), que participou do seminário.

Quanto aos R$ 364 milhões restantes, a Infraero alega que remanejará verba de obras ainda não realizadas. Dos 16 aeroportos que tiveram recursos liberados pelo governo federal este ano, o Galeão ocupa a 9ª colocação em relação à quantidade de recursos.

Sergio Gaudenzi, da Infraero, admitiu que o Tom Jobim enfrenta uma situação crítica. Apresentou o projeto de reforma e ampliação do aeroporto e afirmou que a estatal injetou R$ 70 milhões em melhorias no aeroporto este ano.

– Vamos concluir o Terminal de passageiros 2 e reformar completamente o Terminal 1. Acredito que em 3 anos e meio o Galeão estará pronto – promete.

O presidente da Infraero foi bombardeado com as críticas do governador Sérgio Cabral, que pediu uma resposta imediata quanto à liberação do recurso.

– Temos de entregar até o fim deste ano ao COI propostas concretas e validadas de investimentos no Galeão. Vamos receber aqui uma comissão do comitê internacional para vistoriar a cidade – preocupa-se Cabral.

Em contrapartida, Gaudenzi defende-se e afirma que o planejamento está sendo cumprido.

– Enquanto não houver outra determinação, cabe à Infraero cumprir o planejamento estabelecido.

Capital privado para tirar terminal do vermelho

Devido à boa relação entre o governo estadual e o federal, o governador Sérgio Cabral acredita em uma definição rápida do presidente Lula sobre a forma de gestão do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Na reunião, representantes dos governos estadual e federal e de companhias áreas apresentaram sugestões de gestões privada, concessionária e mista.

Para Cabral, a melhor solução seria o governo estadual ter o controle administrativo do Tom Jobim para abrir licitação para a iniciativa privada. Segundo o governador, dois grupos internacionais mostraram interesse em arrendar o aeroporto.

– Vamos nos concentrar no que é fundamental e olhar para modelos internacionais. Vários grandes aeroportos como o de Londres, Frankfurt, Lima, Quito são concessionados. Não tem nada de ideológico nisso – apela para o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi. – Não se perde soberania nacional com a concessão à iniciativa privada. Soberania é controle aéreo e outras medidas, não gestão de aeroportos.

Para o secretário de Estado de Transportes, Julio Lopes, o modelo de gestão proposto, caso a mudança seja imediata, não irá interferir na liberação dos recursos para a reforma e ampliação do Galeão.

– Um processo de concessão não atrapalhará em nada a liberação dos recursos, que são imprescindíveis. Temos vários exemplos de aeroportos do exterior que passaram pelo processo e tiveram sucesso – afirma o secretário. – O Tom Jobim era um importante contribuinte no conjunto do governo, mas hoje pode ser considerado um tomador de recursos.

Julio Lopes lembra que dados da secretaria, com base em números apresentados pela Infraero, mostra que nos últimos cinco anos o lucro líquido do Galeão é decrescente em relação ao número de passageiros. Enquanto o Tom Jobim apresentou um lucro líquido de R$ 30 milhões e R$ 14 milhões em 2003 e 2004, respectivamente, fechou 2007 com saldo negativo de R$ 196 mil.

Capital aberto

Especialistas apontam que as alternativas de gestão apresentadas pelos governantes podem transformar o Tom Jobim em um aeroporto rentável. A participação da iniciativa privada pode atrair novas companhias e gerar novas linhas aéreas.

– A forma como o aeroporto é administrado funciona como atrativo para novas empresas. Nos últimos anos, o Galeão perdeu companhias para outros aeroportos por causa da falta de estrutura – lembra o advogado que estuda modelos de privatização de aeroportos, Fernando Osório.

Para ele, abrir o capital da Infraero seria uma solução para resolver os problemas aeroportuários do país.

– Sociedades economicamente mistas têm interesse de prestar um bom serviço, porque apresentam contas ao acionistas – opina.