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20/10/2015 | Ascom Dep. Otavio Leite

Gastos com atividade física poderão ser deduzidos do Imposto de Renda

Guardião da Educação Física no Congresso Nacional, o deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ) apresentou um projeto de lei (PL 2866/2015) que permite a dedução de gastos com serviços de profissionais de Educação Física e academias de ginástica no Imposto de Renda Pessoa Física. A proposta vai de encontro aos índices recém-divulgados de pesquisas que apontam um crescimento preocupante no número de brasileiros obesos ou com sobrepeso.

O Brasil pode se tornar o país mais obeso do mundo em 15 anos. Mais de 50% dos brasileiros com acima de 18 anos estão com excesso de peso. Os dados, alarmantes, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgados em agosto deste ano.

A redução nos gastos do país com saúde é um dos benefícios apontados pelo parlamentar com a aprovação do projeto. "Aparentemente, uma pessoa desavisada poderia sugerir que a nossa proposta produziria perda de receita, mas, na verdade, eu não tenho dúvida que, em médio prazo, ela proporcionará um alívio nas contas da saúde pública brasileira. Afinal, estamos falando de plantar uma semente chamada "atividade física", que vai trazer frutos para o bem-estar da sociedade (Mens sana in corpore sano). Contudo, é preciso ter sempre precaução e a presença do profissional de Educação Física é indispensável para que os resultados sejam alcançados", completou Otavio Leite.

Outras iniciativas

No Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita outro projeto do parlamentar. O PLC 116/2013 torna obrigatória a presença do professor de Educação Física na Educação Básica. A matéria está pronta para a pauta e espera manifestação do Plenário.

Na Câmara, dois PLs aguardam parecer. O 735/2011 determina a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, bem como a inclusão nas rotinas dessas corporações. A outra iniciativa é o PL 939/2015, que dispõe sobre a responsabilidade técnica exclusiva do profissional de Educação Física nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas.