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27/10/2009 | Agência Câmara

Governador do Amazonas diz que bancada vai mudar PEC da Música

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira que a bancada de seu estado quer reabrir a discussão e obter um novo entendimento que garanta a manutenção dos empregos na indústria da Zona Franca de Manaus.

"Nossa bancada toda está buscando a construção de uma emenda aglutinativa que será apresentada amanhã e que buscará encontrar um equilíbrio entre os empregos da Zona Franca e a pretensão dos artistas", disse Braga.

Seu objetivo é modificar a Proposta de Emenda à Constituição da Música (PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus tornando-os mais baratos ao público.

10 mil empregos

O governador, acompanhado do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, levou a reivindicação ao presidente da Câmara. Michel Temer afirmou que os amazonenses estão preocupados com os efeitos da PEC.

"Eu disse que estava pautado e que não havia condições para retirar essa PEC", explicou Temer. "Mas eles pensam numa emenda aglutinativa que pudesse compensar um pouco a Zona Franca de Manaus. No dizer deles, isso [a PEC] acaba tirando mais de dez mil empregos diretos e outros tantos indiretos na Zona Franca."

O governador Eduardo Braga entende que é uma distorção retirar o imposto de empresas multinacionais e manter o imposto da atividade fabril da Zona Franca de Manaus.

"Nós entendemos que o direito autoral é justo que não seja tributado, ou mesmo o marketing que promove. Não tem como criar um equilíbrio de uma indústria em que 99% do preço do produto é desonerado e apenas 1% é onerado, que é a parte fabril", observa Eduardo Braga.

Ele ressalta que essa parte de fabricação é que gera o emprego. "O que nós estamos buscando é dar ao artista brasileiro o incentivo sobre seu trabalho, mas manter a oneração sobre a Warner Brothers, a Sony Music, sobre os detentores de conteúdo que não vão dar nenhum benefício ao artista."