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21/01/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

'Governo agiu de forma criminosa ao não executar ações preventivas contra enchentes'

Por Djan Moreno

O deputado Otavio Leite (RJ) culpou nesta sexta-feira (21) o governo Lula pelos efeitos das enchentes que atingiram a região Sudeste do país e tiraram a vida de pelo menos 762 pessoas só na serra fluminense. De acordo com o tucano, a responsabilidade foi assumida ontem (20) por meio das declarações do secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro. Durante reunião da Comissão Representativa do Congresso, ele admitiu que o governo federal falou mais do que fez para evitar ou reduzir as mortes provocadas por inundações neste início de ano.

O deputado também lembrou que nos últimos dois anos o uso dos recursos para realizar ações e obras preventivas foi mínimo. Em 2009, apenas 7,3% dos R$ 646 milhões previstos no orçamento acabaram efetivamente pagos. Em 2010, o Planalto destinou menos recursos (R$ 425 milhões). Para piorar, o percentual de exeucação das verbas também caiu: apenas 4,3%.

Segundo o parlamentar, os números também revelam a irresponsabilidade e a falta de compromisso com iniciativas básicas que poderiam ter evitado tragédias como nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no Rio. “O governo foi relapso”, afirmou.

Sem espaço no PAC

Castro revelou aos parlamentares que não conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimentos de R$ 115 milhões para a implantação de um sistema de alerta com radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco. Segundo o secretário, diante da recusa do governo a ação ficou com a promessa de fazer parte do PAC 2. Porém, na nova edição do programa, o Planalto novamente negou-se a realizar o projeto. Ele contou ainda que foi criado, em agosto do ano passado, um grupo de trabalho para ouvir dez estados e todas as instituições do setor. O grupo definiu um programa piloto com um custo estimado em R$ 36 milhões, mas nem mesmo estes recursos foram liberados pelo governo federal.

“O depoimento é impressionante e da maior gravidade. Trata-se de uma confissão institucional de culpa do governo. É a prova cabal de que houve inoperância, uma postura relapsa e irresponsável”, lamentou Otavio Leite.

Para o deputado, o país já deveria possuir um sistema nacional de prevenção de desastres. Segundo Otavio Leite, o prazo de quatro anos para implantar o sistema, como defende a presidente Dilma e o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, é muito longo e a população não pode esperar mais. “É mais uma prova de que nada foi pensado de forma racional e com planejamento. Temos mais três anos pela frente ao sabor do inusitado e do imprevisto”, condenou.