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11/03/2015 | Jornal O Estado de São Paulo online

Governo consegue adiar votação e vai apresentar MP das dívidas

Por Almir Leite

A votação pela Câmara dos Deputados do projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que estava prevista para esta quarta-feira, foi adiada a pedido do governo. A decisão ocorreu durante a tarde, e foi tomada mediante a promessa do governo que apresentar até a próxima terça-feira a Medida Provisória que trata do assunto. Se o texto não for encaminhado, os deputados então votarão o projeto da lei elaborado com influência de parlamentares ligados à bancada da bola.

A dívida fiscal dos clubes brasileiros é de cerca de R$ 4 bilhões, de acordo com cálculos do governo. Os débitos são com INSS, Imposto de Renda, Fundo de Garantia e Timemania.

Participaram da reunião desta tarde, entre outros, os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO), conselheiro do Atlético-GO. Andrés Sanchez (PT-SP), superintendente de futebol do Corinthians, esteve em parte do encontro. O Ministério do Esporte foi representado pelo novo secretário nacional do futebol, Rogério Haman. O Bom Senso FC também esteve reunido com deputados em Brasília.

O governo argumentou, para demover os deputados do objetivo de votar o projeto, que a Medida Provisória está sendo elaborada com a participação de todos os seguimentos ligados ao futebol, e ao esporte de maneira geral, e que será uma via mais rápida e ágil para atingir os objetivos de ajudar os clubes a resolverem seus problemas financeiros ao mesmo tempo em que estabelece como contrapartida punições pesadas e a implementação de métodos modernos e transparentes de gestão. Ganhou, então, um voto de confiança.

O texto da Medida Provisória deverá contemplar punições mais severas para clubes que não honrarem o acordo de refinanciamento da dívida e descumprirem o fair play financeiro e trabalhista, inclusive com rebaixamento de divisão. Falta estabelecer prazo de pagamento (o projeto de lei estabelece 20 anos, mas o Ministério da Fazenda tenta impor um tempo máximo de 18 anos), além das taxas de juros.