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22/08/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Governo federal exagera nos aditivos e prejudica obras públicas

Por Laize Andrade

O atraso nas obras e a publicação de aditivos que alteram as características e preços dos empreendimentos reforçam a incompetência e a falta de planejamento do governo federal, avaliam os deputados Otavio Leite (RJ) e Alberto Mourão (SP). Reportagem da “Folha de S.Paulo” mostrou que as alterações afetam prazos, tecnologias usadas, materiais utilizados e preços. Em alguns casos, até a empresa contratada é substituída. Segundo a matéria, o setor de transportes é um dos vencedores em alterar características básicas de projetos licitados.

Levantamento feito pelo governo em 2,2 mil contratos apontou que, entre 2008 e 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fez quase 3 mil aditivos para modificar condições de serviços e obras.

Na opinião de Otavio Leite, os atrasos estão diretamente ligados à falta de gestão. “O modelo administrativo do governo realmente contaminado por indicações políticas é que gera esses desmandos e desvios”, disse. O tucano ressalta que a sociedade é a principal prejudicada com o problema, que tem sido uma constante. “A população é que sofre, porque obras são anunciadas, algumas são iniciadas. No entanto, muitas são paralisadas por objetos de superfaturamento”, completou.

Alberto Mourão reforça que o Executivo precisa mudar o critério de contratação das empresas. “Os projetos são mal elaborados e acabam tendo que ser mudados durante a execução da obra. Isso é muito ruim, pois altera custos e preços”, afirma. Segundo ele, é criada uma expectativa daquilo que não será efetivado. “Você planeja que vai gastar um valor para 10 e no fim só tem recursos para sete”, explicou.

O tucano completa que é preciso estabelecer diretrizes para todos os ministérios com o objetivo de melhorar a qualidade das obras e evitar a participação de empresas sem competência. Morão acrescenta: “tem que punir estes profissionais. Eles não podem fazer um projeto sem responsabilidade”.