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04/01/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Governo federal falha na execução de verbas para prevenir desastres, reprova Otavio Leite

Por Alessandra Galvão

O deputado Otavio Leite (RJ) considera um absurdo a baixa execução dos recursos disponíveis para prevenir desastres pelo governo federal. Em 2012, o Executivo teve a maior verba disponível em dez anos para investir em ações de prevenção contra desastres naturais em todo o país – R$ 3,47 bilhões –, mas só usou 13,6% desse valor no ano, segundo levantamento do portal “G1”. Para o tucano, os números revelam a falta de capacidade administrativa e de compromisso da gestão do PT.

“O governo insiste em revelar a sua incapacidade de gerir o orçamento público e executar as prioridades que são indispensáveis. Há uma total falta de atenção e desinteresse com esse tema que diz respeito à vida das pessoas. É uma vergonha”, afirmou nesta sexta-feira (4).

Dos R$ 3,47 bilhões autorizados para ações preventivas, como contenção de encostas, canalização, entre outras para prevenir danos causados por desastres como enchentes e estiagem, apenas R$ 473 milhões foram pagos. Desse valor, R$ 84 milhões são de restos a pagar – dinheiro previsto em anos anteriores, mas pago em 2012. No entanto, para remediar as tragédias – resposta a desastres, ações de emergência, socorro a vítimas, obras de reconstrução de cidades já atingidas – o governo usou 87% dos R$ 2,27 bilhões disponíveis: R$ 1,37 bilhão.

De acordo com Otavio Leite, os desastres comuns neste período de chuvas e a falta de investimento do governo não são novidade. “É a crônica de uma morte anunciada, diante do descompromisso pleno e da incompetência administrativa do governo”, resumiu. O deputado defende que as verbas destinadas à prevenção não sejam apenas autorizadas, e sim obrigatoriamente gastas.

As fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro provocaram a morte de duas pessoas. Na Baixada Fluminense, 100 mil pessoas foram afetadas pelos temporais dessa quinta-feira (3). Mil delas estão desalojadas e 270 desabrigadas, segundo o jornal “O Globo”.

“Pela primeira vez, o Orçamento inverteu uma lógica que se estendeu pelos últimos dez anos: em 2012, houve mais dinheiro previsto para prevenir. Mas, na prática, a prevenção continuou a receber menos verba do que a resposta”, diz trecho da reportagem do “G1”.

Foto: Alexssandro Loyola