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31/03/2011 | Jornal O Globo/ Extra

Governo retém recursos para setor de educação especial

RIO - De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da União (Siafi), o governo federal pagou pouco mais da metade (54,43%) do que estava prometido no Orçamento da União para despesas com “desenvolvimento da educação especial” em 2010. Enquanto o Orçamento previa gastos de R$ 157,3 milhões, saíram dos cofres da União apenas R$ 85,6 milhões.

— Os números são reveladores do que é a política do governo para a educação especial. Vários itens, como os para qualificação de mão de obra, mostram execuções pífias e preocupantes — julga o deputado federal Otavio Leite (PSDB), integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

No ano anterior, em 2009, a execução orçamentária para a educação especial — que inclui despesas com o Instituto Nacional de Educação para Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant, foi ainda menor: 37% dos R$ 142,1 milhões prometidos na lei de Orçamento.

Para este ano, pelo menos no papel, a previsão de gastos com educação especial será mais generosa: R$ 211, 5 milhões. Mas, segundo informa os dados do Siafi colhidos pelo deputado tucano, até o fim da primeira quinzena de março, R$ 7,8 milhões foram pagos até agora, ou 3,72% do previsto.

De acordo com o ministério, os dados de execução orçamentária para a educação especial são considerados normais, pois é comum que se deixem restos a pagar de despesas contratadas no ano para o exercício seguinte.