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01/11/2011 | Jornal O Globo, às 10h59

Governo de SP quer evitar maiores perdas de royalties para municípios confrontantes

Por Paulo Justus

SÃO PAULO - O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, disse nesta terça-feira que apóia a nova discussão sobre os royalties do petróleo do pré-sal e comissão especial na Câmara, proposta ontem pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Segundo Anibal, é preciso evitar perdas tão grandes aos municípios confrontantes com as áreas produtoras, que só no Estado de São Paulo devem ser de R$ 3 bilhões até 2020.

— A emenda vinda do Senado provoca grandes perdas para os estados produtores, mas principalmente para os municípios confrontantes. O governo federal já se manifestou a favor de participar para que se chegue a um acordo e acho que pode participar um pouco mais - disse durante seminário sobre o futuro do pré-sal na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Anibal, em São Paulo, os municípios produtores passariam de uma receita de R$ 3,3 bilhões para apenas R$ 300 milhões projetadas até 2020, caso a proposta atual de redistribuição seja aprovada. Na mesma comparação, a fatia do estado passaria de R$ 5 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Só a parcela dos municípios paulistas não-produtores subiria, de R$ 200 milhões para R$ 1,6 bilhões.