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24/10/2001 | Jornal O Globo

Homem atira em pitbull e fere menino no olho

Uma confusão no Engenho Novo envolvendo um pitbull acabou se transformando em tragédia para o menino Rafael de Oliveira Pinto, de 10 anos. Ele foi atingido no olho direito por uma bala perdida, quando passava ontem à tarde na Avenida Marechal Rondon, perto do Túnel Noel Rosa, onde um homem atirava contra um pitbull que atacava um cavalo. O menino foi levado para o Hospital Salgado Filho e, depois, para o Souza Aguiar.

O cachorro levou três tiros na parte traseira e foi conduzido num camburão por policiais do 3 BPM (Méier) para a Sociedade União Internacional de Proteção aos Animais (Suipa), em Benfica. O homem que deu os tiros fugiu.

Polícia diz ter duas testemunhas do crime

Em telefonema para a Suipa, uma mulher, que não quis se identificar, contou que os disparos foram feitos por um homem que estava acompanhado de outro, numa motocicleta. O caso foi registrado na 25DP (Engenho Novo) e a polícia diz estar contando com a ajuda de duas testemunhas que seriam capazes de identificar o autor dos disparos.

O menino, que segundo a polícia mora no Morro do Quieto, no Engenho Novo, seria operado na noite de ontem no Souza Aguiar. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, o estado de saúde de Rafael é estável e, apesar de ele estar com a bala alojada em seu crânio, não corre risco de vida.

Uma das balas que atingiram o pitbull prejudicou os movimentos da pata traseira direita, segundo a veterinária Daniela Souza de Araújo, que considerou grave o estado de saúde do animal. O cachorro, branco com manchas marrons, estava com um enforcador e tem de 3 a 4 anos, avaliou Daniela. Se escapar dos tiros, o pitbull será castrado, como já foram os demais cães abrigados na Suipa.

A presidente da instituição, Isabel Cristina do Nascimento, informou que ali vivem uns oito mil cachorros que foram abandonados ou recolhidos na rua, 19 deles da raça pitbull. Uma lei estadual, que não está sendo aplicada por falta de regulamentação, proíbe que esses animais sejam levados à rua durante o dia e estabelece que eles só podem andar em locais públicos de focinheira e se estiverem usando enforcador.

Um projeto de lei que está sendo discutido na Câmara dos Vereadores por Otavio Leite (PSDB), Leila do Flamengo (PFL) e Cláudio Cavalcanti (PTB) pode ser mais abrangente que a lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Anthony Garotinho em 1999.

Reunidos com representantes da Guarda Municipal, da PM e com veterinários do município, os vereadores acertaram ontem que todos os cães — pequenos, médios e grandes — terão que sair às ruas com coleira e guia. Os de médio e de grande porte terão de usar enforcador e os de raças agressivas não poderão circular na orla aos domingos.

Os vereadores concordaram ainda em criar um cadastro dos cães de raças potencialmente agressivas. Eles seriam identificados por tatuagens ou por chips instalados sob a pele do animal. Segundo Cláudio Cavalcanti, o prefeito disse que pode ceder uma sala nos postos de saúde para o atendimento e o cadastramento de animais.

A fiscalização da lei caberia à Guarda Municipal e à PM, no caso de o cão atacar alguém, e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Um grupamento formado por 32 guardas municipais já treinados para conduzir cães durante o policiamento poderá, segundo os vereadores, ser o embrião de um núcleo especial de fiscalização.

O entendimento parou aí. Depois de quatro reuniões em que ouviram técnicos e criadores de animais, Otávio, Leila e Cláudio Cavalcanti não conseguiram entrar em acordo sobre o uso da focinheira e a esterilização dos animais que tiverem atacado alguém.

Vereadores tentarão pela última vez entrar em acordo

A forma de cobrar as multas a serem aplicadas contra os donos de animais que descumprirem a lei — de R$ 500 a mil reais, no caso de ataque — também dividiu os vereadores. Otávio quer que os cães fiquem sob a custódia do CCZ como garantia do pagamento da multa.

Cláudio Cavalcanti é contra. Em uma última tentativa de conseguir o consenso, os três se reunirão hoje para ver se é possível a apresentação de um único projeto de lei.

— De amanhã (hoje) não passa — avisou Otávio.