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18/05/2010 | Site Câmara dos Deputados

Homenagem à MPB

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, Deputado Edinho Bez, a quem desde já agradeço por nos poupar de fazer uma digressão histórica do que tem sido, ao longo dos tempos, a nossa música mercê do belo pronunciamento que V.Exa acaba de fazer, trazendo em pinceladas e pontuações série de contornos e ilustrações muito férteis da história da música brasileira.

O meu abraço imenso a todos os que aqui representam o conjunto formidável que é a música brasileira — seus músicos, artistas, profissionais — , que aqui estão presentes, os quais muito me honram:

Ariane Carvalho, Presidenta da MPB FM, importantíssima rádio para a cultura nacional, no Rio de Janeiro; meu amigo Carlos Andrade, Conselheiro da Associação Brasileira da Música Independente; Cidinha Matos, que representa a Rádio Cultura de Brasília e São Paulo; Rita de Cássia, representado a Rede Nova Brasil, também uma rádio que genuinamente só executa música brasileira e a Presidenta da Associação Brasileira da Música Independente, Luciana Pegorer, em nome dos quais, abraço e cumprimento tantos brasileiros que lutam pela MPB brasileira, a que transmito todo o meu respeito e admiração. A nossa música tem vital importância.

O objetivo deste encontro, nesta sessão solene da Câmara dos Deputados, prende-se exclusivamente em elevar, dignificar e registrar a importância da música brasileira no nosso País. A finalidade também é em si homenagear todos os que, ao longo dessa nossa história, vêm de alguma maneira contribuindo para a música popular brasileira nas figuras dos representantes das rádios que tocam música brasileira.

Óbvio que muitas rádios no Brasil afora executam em programas específicos ou em algum setor alguma tendência musical, mas, essencialmente, empreender, no Brasil, em tempos de pluralidade cultural, acessibilidade plena aos sons e ritmos de todo o mundo, organizar, viver, e manter acesa a chama de uma unidade artística exclusivamente para a música brasileira é iniciativa digna do nosso respeito, consideração e homenagem.

Esta sessão tem exclusivamente esse propósito, porque, ao mesmo tempo em que enaltecemos valorosos brasileiros, abraçamos a todos que amam a música. E não são poucos, eu diria, de norte a sul, de leste a oeste, permeando os mais variados ritmos, obviamente, de todas as idades. O que não seria para a alma dos brasileiros, se não fosse o alimento que a música lhes oferece com seus mais diversos ritmos e características, cada um a seu gosto, ao seu tempo? Enfim, isso traz em si um conteúdo de vital importância para nossa existência. Não só no nosso território, isso desdobra-se nas fronteiras mais diversas do mundo. Quantos brasileiros, ao longo dos decênios passados, lutaram para sobreviver levando a música brasileira pelos quatro cantos do mundo? Ainda fazem muito isso.

Recordo-me que, há 15, 20 anos, percorrendo um bairro da cidade, tive o prazer de conhecer um músico que já havia percorrido com sua filha n países do mundo, levando a música brasileira. Refiro-me ao pai de Nilze Carvalho, grande sambista, intérprete e compositora brasileira. Fiquei a imaginar quantos exemplos como esse se passaram, se dão e vão se dar ainda.

Ora, uma vez, conversando com Roberto Menescal, ele dizia que o mercado japonês é formidável para o músico brasileiro, e ele tinha sempre aquela ideia de levar músicos brasileiros para entrar no mercado japonês. Olhem que importância.

Nesta solenidade também abraço tantos quantos empreendem a tarefa de levar esse patrimônio brasileiro, que não tem preço, tamanho, de valor histórico cultural indiscutível para o mundo afora. É um fator de unidade nacional, de integração nacional e de fortalecimento da economia nacional aqui e alhures, não tenham dúvida disso.

Os brasileiros, nas últimas décadas, Carmem Miranda, Ary Barroso, depois com a Bossa Nova, a Tropicália, mais tarde tantos outros, pelo jazz, pela música latina, sertaneja, foram invadindo, com a capacidade de levar tons e sons maravilhosos pelo mundo, e sendo absorvidos pelos países na Europa, na América do Norte, na Ásia, e por aí vai.

Não tenho dúvidas que este é um reconhecimento, Sr. Presidente, de que devemos fazer desta sessão um instante de aplauso, de conscientização de todos que nos veem, da importância de valorizar a música brasileira, porque independente de valorizarmos esses aspectos todos é preciso lembrar que hoje em dia vivemos dinâmica muito complexa, um mercado complexo com tecnologias novas sendo implantadas.

E onde está a música brasileira? Ela prossegue sendo ouvida. Eu acho até que está cada vez mais ouvida. Mas como tem sido a economia da música brasileira, a economia do fonograma nacional tem passado por dificuldades tremendas, à mercê de n fatores, sobretudo da perversidade cruel imposta pela máfia da pirataria.

Isso tem sido cada vez mais agudo, mais severo, galopante, e de forma muito nítida. Ontem, no Rio de Janeiro, foram apreendidos num depósito clandestino um mero estoque de 55 CDs e DVDs de músicas, certamente a grande maioria de músicas brasileiras.

É preciso lembrar que atrás de um CD ou DVD, que se imagina vai comprar a cultura mais barata, deixou-se para trás, deixou-se de lado, jogou-se para fora do mercado formal tantos que sobrevivem da música brasileira. É preciso tomar alguma atitude em relação ao contexto socioeconômico da música popular brasileira.

E nós no Congresso Nacional, lutamos, há dois anos e meio com a participação de inúmeros músicos, das associações de classes, das gravadoras e das rádios que tocam música brasileira, perseverando para implantar alguma medida.

Num primeiro momento escolhemos uma alteração da Constituição, porque haverá de possibilitar a diminuição de tributos na cadeia produtiva da música. Certamente, isso ensejaria na ponta a diminuição do valor do CD e DVD e também na área digital, devido ao novo fenômeno da convergência digital para a Internet e para a telefonia celular, que são objetos de pesadas alíquotas tributárias.

Por exemplo, na telefonia celular são cerca de 35%. Se alguém quiser adquirir uma música qualquer para o seu telefone celular, pagará um valor x, mas nele está embutido 35% de tributos.

É um absurdo! Sem contar a tributação que jáfoi inserida no processo de lapidação da obra musical, que nasce de um exercício qualquer de criação e é, depois transferida por um viés técnico às gravadoras, aos músicos profissionais, para que seja lapidada, transformada em fonograma e, portanto, industrializada, produzida e comercializada. Isso no meio físico ou digital.

Então, precisamos dar uma resposta, sobretudo num tempo em que o Brasil tem oferecido a n setores da economia facilitações em termos de desonerações tributárias. E nós ficamos assistindo a todo esse movimento. Enfim, nós não discordamos, sabemos que é necessário: a economia tem de exportar, de se fortalecer. Mas quanto à música brasileira? A quantas anda? Como fica?

Nós quase votamos essa PEC no ano passado. Permita-me, Sr. Presidente, trazer essa informação, porque é algo que tem de ser registrado. E o Governo resolveu frear a votação, aludindo a necessidade de se empreender estudo do ponto de vista econômico-financeiro, no Ministério da Fazenda, para se verificar o impacto que se traria para as divisas, para a receita nacional.

Obviamente, não traráimpacto negativo nenhum, e, sim impacto positivo. Trará para a formalidade milhares de músicos anônimos que estão produzindo e conjunto muito maior de pedidos e solicitações à indústria fonográfica, para que tenha mais pedidos e clientelas para produzir discos.

Ensejaríamos, portanto, oportunidade de barateamento do produto, que não é um produto qualquer. Como disse no início, é um produto de valor incomensurável, que tem de ser objeto das políticas públicas mais generosas, das facilitações, dos subsídios, porque isso toca a alma, a história e a cultura brasileiras.

Em hipótese alguma podemos abaixar a cabeça para a esses freios que volta e meia aparecem, dando sinal de tentar arrumar um mecanismo de salvação e, no entanto, constituem-se em meras obstruções que não apenas provocam profundas injustiças com esse setor, mas afetam a população. No fundo, em última instância, o que se quer é que a população ouça cada vez mais música brasileira, para que novos talentos apareçam, para que novos ritmistas, músicos, enfim, possam desenvolver a sua atividade profissional. É isso que nós queremos!

Esta sessão se presta essencialmente para enaltecer a bandeira da música brasileira.

Quero fazer neste instante um brado em defesa desta causa. Solicito ao Governo Federal, por intermédio do Ministro Guido Mantega, que nos dê uma resposta. Estamos em meio a um processo legislativo. Precisamos dar uma resposta ao setor. Precisamos encontrar um mecanismo que facilite, conforme eu disse, o consumo da música pelos brasileiros. No entanto, há um silêncio absurdo por parte do Governo em relação a identificar qual seria a proposta.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que solicite ao Presidente da Casa que requeira ao Ministro da Fazenda uma solução ou pelo menos uma resposta, mesmo que seja negativa. Este Parlamento há de dar a solução. A formulação do ordenamento jurídico não é propriedade do Poder Executivo, que é copartícipe. Do Poder Legislativo muitas e muitas leis podem ser emanadas, e talvez sejam aquelas que mais expressem o sentimento e a necessidade de justeza, de adequação àquilo que a sociedade reclama.

O setor da música brasileira pede socorro, sim, quer cada vez mais apoio e precisa de respostas. Não temos tido essas respostas até agora, o que é lamentável.

Ao mesmo tempo, vamos utilizar este belo plenário, neste instante em que o Brasil nos ouve. Vamos repercutir essa homenagem junto às lideranças partidárias, para que se tome uma providência em relação à música brasileira, que cada vez mais precisa de apoio.

Com essas palavras, abraço, mais uma vez a raça, a categoria, o charme, enfim, o conteúdo daqueles que empreendem, por meio de uma rádio, a valorização desse patrimônio brasileiro que é a MPB.

A todos os que vieram aqui neste dia, deixo meu abraço, o meu respeito e a minha satisfação de poder compartilhar este momento e, com muita honra, defender a música brasileira no Congresso Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.