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12/11/2009 | Portal Adorando

Idealizador da PEC explica: a votação da PEC da Música depende do Governo

O deputado Otavio Leite (RJ) explicou em plenário na quarta-feira 04/11 (data prevista para a votação da PEC que já havia sido adiada duas vezes) a razão de mais um adiamento da votação da PEC da Música. A proposta de autoria do deputado concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. A PEC entrou na pauta por diversas vezes nas últimas três semanas e acabou não sendo apreciada no dia 04.

Últimos ajustes - O deputado informou que se reuniu com líderes governistas, representantes da Receita Federal e também da bancada do Amazonas com o objetivo de fechar os últimos ajustes para que a matéria seja votada de forma consensual.

"A bola agora está com o Planalto, já que a PEC seguiu para o líder do governo, Henrique Fontana, e ele fará algumas alterações. A ideia é que se elabore um substitutivo à minha PEC que vinha tramitando", informou.

O objetivo da proposta é que a isenção dos tributos para gravações de artistas brasileiros diminua o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Nas últimas semanas, diversos artistas estiveram no Congresso Nacional pedindo apoio à aprovação do projeto de Leite.

Músicas para Celular ficarão mais baratas

A PEC da música propõe isenção apenas para músicas brasileiras. Assim, gravadoras passariam a investir mais em música nacional - compostas ou gravadas por brasileiros. Com a iniciativa, o deputado Otavio Leite, autor da proposta, acredita que o preço da venda de músicas cairia, tornando o mercado formal uma alternativa viável para combater o download ilegal e a pirataria.

"É um tiro que acerta três alvos", disse Leite. "Ao mesmo tempo, ele vai possibilitar uma redução de 25% no preço do CD e do DVD e acabar com os impostos na venda de música na telefonia e na internet", explica.

Os interessados em acompanhar o andamento da proposta, o link de acesso é:

http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=357094

Fonte: www.otavioleite.com.br