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04/06/2009 | Jornal Valor Econômico

Impasse entre PT e PMDB adia instalação da CPI

O impasse dentro da base do governo no Senado adiou novamente a instalação da CPI da Petrobras. Remarcada para hoje, a reunião foi transferida para a quarta-feira da próxima semana. A proposta, feita pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) ontem, no plenário, foi acatada pela oposição.

O adiamento foi analisado por governistas como positivo, como forma de tentar desviar o foco de investigações da Petrobras. Se a reunião tiver quórum, a instalação será feita às vésperas do Corpus Christi. Enquanto não resolve o impasse com o PMDB, o PT tentará ainda protelar o início da comissão, para que o recesso de julho esvazie a CPI.

Ontem, a oposição anunciou que havia negociado com PTB, PDT e PMDB - partidos aliados ao governo - para dar quórum à reunião, instalar a comissão e indicar o presidente e relator. A ideia era fazer com que Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jefferson Praia (PDT-AM) e Paulo Duque (PMDB-RJ), responsável por presidir a reunião, se somassem aos três titulares do DEM e PSDB. Com seis dos onze titulares presentes, é possível instalar a CPI. "Nossa luta é para instalar a CPI", disse o líder do DEM, Agripino Maia (RN).

Os petistas negavam-se a instalar a comissão e argumentavam que antes era preciso resolver o imbróglio que deu ao PSDB e DEM o controle da CPI da ONGs. O governo pediu para que a direção do Senado se manifeste sobre o caso, mas devem esperar o retorno do presidente José Sarney (PMDB-AP) e de Heráclito Fortes, ambos em viagem, para dar uma resposta. Na relatoria da CPI das ONGs estava Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas ao ser indicado para a CPI da Petrobras como membro titular ele foi, automaticamente, como determina o regimento, destituído do cargo na CPI das ONGs pelo presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI). Em seu lugar foi nomeado Arthur Virgílio (PSDB-AM).

O PMDB não deu garantias de que ajudaria o governo a adiar a instalação da CPI. Segundo o líder do partido, Renan Calheiros (AL), o PMDB "tende a seguir a orientação do governo". Mas avisou que acompanharia de perto a reunião , presidida pelo pemedebista Paulo Duque, para indicar o relator ou presidente se fosse o momento.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria na Câmara, apresentou hoje proposta de emenda constitucional (PEC) obrigando que o controle da Petrobras permaneça restrito à União. Ou seja, a PEC teria o objetivo de impedir que a estatal seja privatizada. Foi uma forma que o deputado tucano encontrou de responder às críticas sobre suposta intenção do PSDB de privatizar a Petrobras.

Em protesto à instalação da CPI, centenas de sindicalistas ligados à CUT e à Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticavam, em frente ao Congresso, a iniciativa que, segundo eles "pararia a Petrobras" e prejudicaria os investimentos da estatal. Os sindicalistas estão coletando assinaturas para apresentar um projeto no Congresso de iniciativa popular, para a implementação de nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e crie o fundo. (CA)