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12/04/2011 | Agência Câmara

Impasse sobre votação de MPs suspende sessão do Plenário

O presidente da Câmara, Marco Maia, suspendeu a Ordem do Dia do Plenário, iniciada há pouco, para tentar um acordo de procedimentos para as votações de hoje.

O primeiro item da pauta da sessão ordinária, trancada por 14 medidas provisórias, seria a MP 512/10, mas o relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), pediu prazo regimental de uma sessão para apresentar seu relatório. Com isso, a discussão da MP ficou para amanhã.

A medida concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Reunião de líderes

Os líderes do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), protestaram contra a falta de reunião de líderes para definir a pauta de votações desta terça-feira.

Para o líder do DEM, com a retirada de pauta da MP 512/10, a próxima MP (513/10) não poderia ser votada porque o relatório foi liberado "somente há dez minutos".

Segundo o líder do PSDB, a oposição havia se preparado para votar a MP 512/10, e não a 513/10. "Não há a menor possibilidade de votar essa matéria hoje", afirmou. A MP 513/10, entre outros assuntos, autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações dos contratos ainda em vigor do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), extinto em 2010.

Já o deputado Otavio Leite (RJ), vice-líder do PSDB, reclamou que os partidos oposicionistas não foram chamados para participar de discussões sobre as alterações no parecer do relator da MP 512. “É costume oferecer às diferentes matizes oportunidades de se manifestar para produzir consenso, mas sequer tivemos acesso à reunião com o relator para mudar o texto”, disse. Ele afirmou ainda que a oposição teria sido informada, por e-mail, para desconsiderar o parecer até então apresentado pelo relator.

Pela liderança do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse que o adiamento da votação da MP 512/10 deve-se a novas conversações com governadores de estados não contemplados pelo texto da medida e com o governo, que dependem da presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ambos em viagem oficial.

O líder do governo defendeu ainda que hoje seja lido o relatório da MP 513 e discutida a matéria, “para que todos conheçam o relatório e o discutam se houver conflito”.

Sessão extraordinária

Quanto aos projetos de lei 1481/07, sobre a banda larga, e 4361/04, sobre as lan houses, Vaccarezza disse que os textos ainda precisam de acordo para ir a voto devido a mudanças pretendidas pelo governo. A votação dessas propostas estava prevista para a sessão extraordinária de hoje.

Unasul

O presidente Marco Maia explicou que não convocou reunião de líderes porque seguiu a lista de projetos já definidos para as sessões extraordinárias, da qual resta o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), uma área de integração continental de 12 países.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira