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14/12/2011 | Jornal Folha de São Paulo

Imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada por deputados

DE BRASÍLIA - Os deputados aprovaram ontem o segundo turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira.

O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários.

A aprovação foi comemorada com uma versão da música "Carinhoso", cantada por Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes na tribuna do plenário.

Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos, com base na isenção de ISS (5%) e de ICMS (uma média de 15%).

A isenção só não valerá para "a etapa de replicação industrial", para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que concentra empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Estado do Amazonas votaram contra, por entenderem que a medida poderá ser uma ameaça à indústria local.

A emenda constitucional vale também para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares.