Seu browser não suporta JavaScript!

10/08/2011 | Ascom Dep. Otavio Leite

IN 15: Deputados buscam diálogo com IBAMA para criação de pássaros

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou na terça-feira (09/8) audiência pública para debater a instrução normativa do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que regulamenta criação de pássaros silvestres. A audiência foi solicitada pelos deputados membros da Bancada Eco Passarinheiro, a pedido da categoria que desenvolve a atividade. Otavio Leite esteve presente ao encontro (veja o discurso do parlamentar no vídeo da Web Câmara).

Na oportunidade, os criadores enumeraram uma série de fatores que dificultam a continuidade do desenvolvimento do setor. Destacaram que a principal delas é a falta de dialogo entre o IBAMA e a categoria. Esse distanciamento gerou uma série de equívocos como a publicação de normas inadequadas como a Instrução Normativa N° 15.

O presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, informou que irá reunir a equipe técnica juntamente com o departamento jurídico para até o dia 18 deste mês dar um posicionamento referente a suspensão dos efeitos da IN 15. A atual Instrução tem provocado inúmeros prejuízos ao desenvolvimento da atividade.

Atendendo as reivindicações o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, sugeriu que na próxima quinta-feira (18/8) um grupo de trabalho formado por membros do IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e os criadores iniciem as discussões para a elaboração de uma nova norma que atenda todas as partes, mas que seja um instrumento para a conservação da biodiversidade.

Fonte parcial: Site Deputado Nelson Marquezelli

Link do vídeo:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/capadr/videoArquivo?codSessao=00019054&codReuniao=26331#videoTitulo