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19/11/2012 | Portal do PSDB na Câmara

Inchaço na Esplanada dos Ministérios prejudica administração pública e custa caro ao país

Por Letícia Bogéa

Na avaliação do deputado Otavio Leite (RJ), a criação de mais um ministério pelo governo Dilma Rousseff é uma estratégia do Partido dos Trabalhadores para reforçar a governabilidade que custa caro ao país. Na última década, o inchaço da máquina pública tem sido a regra nos governos do PT. Ao longo dos últimos anos, o número de ocupantes da Esplanada dos Ministérios cresceu significativamente, com forte repercussão nos gastos públicos.

O Executivo federal mantinha 26 órgãos com status de ministério no final de 2002, mas deve terminar este ano atingindo a marca do 39º ministério – o da Pequena e Micro Empresa. A presidente Dilma ainda pode ampliar esse recorde e chegar à 40ª pasta se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional, feita aos governadores do Nordeste no início do ano, segundo o jornal “O Globo”.

PSDB propôs ao Planalto reengenharia administrativa que traria economia anual de R$ 3,3 bilhões

A criação de mais pastas tem um só objetivo: acomodar novos partidos da base governista para conseguir apoio político quando a petista tentar a reeleição, segundo o deputado. A intenção não é melhorar os serviços, mas acomodar os aliados, afirmou Leite nesta segunda-feira (19).

De acordo com o tucano, o incremento de ministérios e de funcionários não traz melhorias para a eficiência do Estado. Pelo contrário, gera mais gastos e burocracia. “Os ministros passam meses sem sequer despachar com a presidente, mostrando que a eficiência administrativa fica comprometida e o prejuízo vai mais uma vez para a população, que fica sem os serviços essenciais”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, a ampliação da estrutura administrativa atende ao processo de loteamento de cargos e de criação de estruturas para atender aliados na busca de uma maioria no Congresso. “A eficiência administrativa não vem se revelando. Pelo contrário, há um inchaço cada vez maior, o que leva à paralisia do país. Isso freia muito a ação do governo”, reiterou. Enquanto o Brasil tem 39 ministérios, a Argentina tem 16, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior economia do mundo, 16.

Durante a votação da proposta que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no início deste mês, deputados do PSDB alertaram para o crescimento da máquina pública e o uso de cargos para abrigar aliados. Os tucanos protestaram contra a criação de mais essa pasta. Para eles, é importante defender o setor. No entanto, a estrutura eleva os gastos públicos e não trará melhorias para as micro e pequenas empresas. O projeto será analisado pelo Senado.

Como destaca o deputado Eduardo Azeredo (MG), os gastos com a folha de pagamento desses ministérios são permanentes e atingem diretamente o bolso e a qualidade de vida do brasileiro. “O número exagerado de funcionários acaba sendo pago pelos impostos que deveriam ser direcionados para áreas carentes, como saúde, infraestrutura ou segurança”. Assim como Leite, Azeredo ainda enfatiza o caráter partidário dessas negociações. “O PT faz ocupação de pastas para distribuição de favores em troca de aprovações de emendas parlamentares. É uma barganha”, reprovou.

39 órgãos com status de ministério. É o que o país passará a ter com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Em 2002, último ano da gestão FHC, eram 26 pastas.

Comprometimento das contas públicas

- Para fazer funcionar esses ministérios, cresceu o número de servidores ativos do Executivo Federal e, por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5 bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões em valores atualizados), chegaram a R$ 154,5 bilhões até agosto deste ano. A informação é do jornal “O Globo”.

- Economistas avaliam que a criação de pastas se dá mais em função mais de acertos políticos do que pela lógica econômica ou de melhoria dos serviços públicos. E alertam para o risco de comprometimento das contas públicas, num momento de estouro da meta de superávit primário, descontrole do gasto com custeio e baixo investimento em áreas estratégicas, como infraestrutura.

- A criação da pasta da Pequena e Micro Empresa é considerada dispensável, porque já há outros órgãos que cuidam especificamente das políticas do setor: Sebrae (sistema S); a Apex (Agência de Promoção de Exportações), que estimula as pequenas empresas; e um grupo ministerial permanente, com representantes dos ministérios, coordenando os programas desses órgãos.

Foto: Alexssandro Loyola