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22/06/2011 | Jornal da Comunidade (Brasília)

Inclusão digital, um sonho que se realiza

Por Amandda Souza

No início de junho, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo estuda meios para que a internet chegue a pelo menos 75% da população brasileira antes do ano 2020.

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4361/04, com o propósito de regulamentar o funcionamento das lan houses, que passarão a ser centros de inclusão digital. A ideia é universalizar o acesso à internet e, para isso, prevê parcerias com o poder público em projetos educacionais e estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores.

Relator do projeto, o deputado Otavio Leite destacou que 45% do total de usuários acessam a internet nesses estabelecimentos. “Nas classes D e E, esse número sobe para 74%”, explica o relator, que rejeitou propostas de proibir os jovens de frequentar essas casas. “Existem mais de 100 mil lan hauses no Brasil. Por isso, não se pode ignorar esta realidade social e econômica”, afirma Otavio Leite.

A proposta também prevê a participação dessas pequenas empresas em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. Para viabilizar o acordo de aprovação do projeto, Otavio Leite retirou o dispositivo que permitia aos governos contabilizarem os recursos usados nessas parcerias para o alcance dos percentuais mínimos previstos na Constituição para aplicar na educação.

Entre os serviços que podem ser oferecidos pelas lan houses estão o acesso a programas de pesquisa e estudo e a conexão com instituições públicas para o cumprimento de obrigações legais e exercício da cidadania.

Para estimular a atualização tecnológica das lojas, o projeto aprovado estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores. Isso se aplica, por exemplo, a bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES.

Iniciativa promoverá uma série de avanços

O professor Regiano Alves, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), acredita que o projeto ampliará as iniciativas já existentes do governo e de outras entidades engajadas em projetos de inclusão digital. “Vai aproximar ainda mais o cidadão da tecnologia da informação e do direito de acesso ao conhecimento que o computador e a internet privilegiam. A universalização do acesso à internet com acesso facilitado ao conhecimento globalizado resulta em maior aculturamento da população e promove o desenvolvimento, a empregabilidade e a sociabilidade”, explica Alves, que há seis anos conduz projetos de inclusão digital a jovens da rede pública de ensino do Entorno.

O deputado Otavio Leite explica que, na prática, a proposta é uma maneira rápida de ajudar a população já que não acontece a verdadeira inclusão digital. “As lan houses firmariam parcerias com o desenvolvimento educacional de atividades extracurriculares. A prefeitura contrataria o serviço da empresa para o aluno e remuneraria o empresário. Como o governo ainda não tem condições de dar um computador a cada cidadão e internet, os empreendimentos são uma opção para essa parcela significativa da sociedade ter acesso à informação”, observa.

O analista de sistemas, Eduardo Lobo, dono de uma lan house há cerca de um ano diz que a lei pode ser bem-sucedida. “Uma parceria com o governo sempre é bem-vinda, mas ela tem de ser bem planejada e executada para beneficiar o empreendedor e a comunidade”, ressalta.

O acesso não será gratuito, mas deverá passar por uma fiscalização do governo, além de possuir softwares que impeçam menores de 18 anos sobre o acesso de jogos eletrônicos proibidos e sites pornográficos. “Haverá uma alteração do público atingido, reduzindo assim o entretenimento e aumentando pesquisas e estudos, porém caso não haja uma campanha de divulgação, dificilmente o empreendedor vai conseguir se manter nesse mercado”, acredita o empresário Eduardo Lobo.