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04/12/2012 | Agência Câmara

Inclusão de pessoas com deficiência não é a ideal, dizem deputados

O Brasil ainda tem um caminho longo a percorrer no que diz respeito à inclusão de pessoas com deficiência em todas as áreas da sociedade. Foi o que disseram os deputados que participaram, nesta terça-feira (4), de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

Os parlamentares destacaram a necessidade de investimentos em setores como saúde e educação e também em acessibilidade para atender as necessidades dos quase 24% da população brasileira que se declararam portadores de alguma deficiência no Censo de 2010. “Nem de longe realizamos o que podemos chamar de inclusão plena”, resumiu a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que sugeriu e presidiu a sessão.

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Rosinha é uma dos três cadeirantes com mandato na Câmara. Suas dificuldades de movimentação, lembrou, resultaram em transformações estruturais na Casa, que, entre outras medidas, agora conta com um elevador para permitir o uso da tribuna por esses parlamentares. “Ainda não conseguimos, porém, vencer o obstáculo para chegar à mesa diretora sem que sejamos carregados”, lamentou.

Na opinião do deputado Romário (PSB-RJ), que é pai de uma menina com síndrome de Down, os brasileiros têm a obrigação de empunhar a bandeira das pessoas com deficiência. “Como pai, vejo as dificuldades delas para pegar um ônibus, um táxi, para ir a um estádio de futebol, a um supermercado, ao cinema”, observou. Ele acrescentou que tem acompanhado os preparativos para os eventos esportivos dos próximos anos com um olhar atento à acessibilidade das obras.

Conquistas

Os deputados reconheceram, por outro lado, as conquistas brasileiras. Em mensagem enviada ao Plenário e lida pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou a previsão dos direitos básicos na legislação, a reserva de vagas em empresas e em concursos públicos para pessoas com deficiência e o reconhecimento legal da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre as vitórias dos últimos anos.

“No Brasil, 24% da população se declarou portadora de alguma deficiência no último censo, um aumento de 10% em relação ao censo anterior. O acréscimo reflete uma mudança comportamental decorrente das recentes conquistas dessas pessoas, que passam a assumir com dignidade sua condição”, disse Maia.

Outra conquista, conforme destacou Rosinha da Adefal, foi a adoção pelo Brasil da convenção da Organização das Nações Unidas sobre assunto com o status de emenda constitucional. A convenção está sendo discutida na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre até 6 de dezembro, em Brasília.

A mobilização dos parlamentares em torno dos direitos das pessoas com deficiência foi lembrada pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que também sugeriu a sessão solene. Ele disse que o trabalho parlamentar influencia, inclusive, o Poder Executivo, que lançou o plano Viver sem Limites, para promover a inclusão da pessoa com deficiência.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) recomendou o acompanhamento de programas do Executivo pelo Parlamento. Em sua opinião, falta também no Brasil a compreensão de juízes para pautar suas decisões nos princípios já existentes.

Já Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que as propostas de inclusão de pessoas com deficiência devem observar a intersetorialidade. “Temos que ter o recorte das pessoas com deficiência em todas as políticas. Não dá para pensar em saúde, educação, habitação e geração de renda sem esse recorte.”

Reportagem - Noéli Nobre