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31/10/2008 | Agência Tucana

'Há incompetência para gerir setor aéreo'

Leite aponta incompetência do governo para gerir setor aéreo

Obras em aeroportos são destaque negativo de balanço do PAC

Brasília (31 de outubro) - As obras em aeroportos de todo o país foram novamente o destaque negativo do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reunida ontem no Palácio do Planalto, a cúpula governista detectou que das nove obras do setor, três continuam classificadas como "preocupantes". Para o deputado Otavio Leite (RJ), a situação não é novidade. "Essa crise de gestão que o governo vive em relação aos aeroportos revela a incompetência para administrar a infra-estrutura aeronáutica do país, até porque o problema não é falta de recursos", destacou nesta sexta-feira.

LENTIDÃO

De acordo com o relatório do programa, a situação continua ruim nas obras de três aeroportos: Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Macapá (AP). Juntas, as três somam R$ 882 milhões em investimentos, que deveriam ser usados para reformas de pistas e terminais de passageiros. Em São Paulo e no Espírito Santo, os empreendimentos estão parados por determinação do Tribunal de Contas da União, enquanto na capital do Amapá a empresa responsável pelas mudanças faliu. Em agosto, o TCU mandou suspender obras em nove terminais aeroportuários em virtude de superfaturamento de R$ 3 bilhões. As irregularidades podem inclusive comprometer a infra-estrutura do país para a Copa do Mundo de 2014.

A baixa execução dos recursos do PAC já é algo notório. Nesta quinta-feira, o líder tucano José Aníbal (SP), denunciou que apenas 10% da verba do programa - ou seja R$ 1,9 bilhão de um total de R$ 17,9 bi - foram efetivamente pagos pelo governo Lula. Leite lamenta, por exemplo, a situação dos aeroportos da capital carioca. "Veja o caso do Rio de Janeiro, onde infelizmente convivemos com a degradação da porta de entrada do nosso estado. Colocamos recursos no Orçamento de 2008 de R$ 40 milhões para os nossos aeroportos, mas até agora o governo não executou nem metade disso. Isso causa indignação, pois ilustra a incompetência total do governo", criticou.

O tucano lembra que as obras nos terminais de passageiros 1 e 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim estão totalmente paralisadas. Segundo ele, somente três licitações foram feitas para a reforma do Galeão, mas apenas uma delas foi concluída. E o setor aeroportuário, conforme Otavio Leite, é um dos mais vulneráveis, visto o recente caos aéreo nos terminais e os acidentes com o Boeing da Gol em 2006 e com o Airbus da TAM no ano passado. "É uma área que não comporta nenhum tipo de instabilidade qualquer que seja o grau. O setor aéreo precisa funcionar como uma função constante do Estado, ou seja, invulnerável a qualquer tipo de problema", finalizou.