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16/02/2009 | Assessoria de Comunicação

Informativo do Mandato - Fevereiro de 2009

<span class='ol'>Otavio Leite</span> informa

Destaques

  • Conade: posse dos novos conselheiros

    Na foto, <span class='ol'>Otavio Leite</span> assite a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conade

    O deputado Otavio Leite fez questão de comparecer – foi o único deputado presente – à posse dos novos integrantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), que exercerão mandato no biênio 2009/2011.

    O conselho é composto por representantes (38) de todos os tipos de deficiência, bem como de todas as regiões do Brasil. Para Otavio Leite o conselho é uma referência para os grandes debates nacionais em torno da causa, o que amadurece e aprofunda as discussões.

    “É preciso ressaltar a necessidade de ampliar e aperfeiçoar as políticas públicas voltadas aos 25 milhões de brasileiros e brasileiras que possuem algum tipo de deficiência.”

  • Deputado quer redistribuir recursos da Lei Pelé

    Otavio Leite deu entrada (05/2) na Câmara dos Deputados em um Projeto de Lei que altera a Lei Pelé, com o objetivo de assegurar aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos uma participação nas verbas públicas destinadas a preparar atletas para competições de alto rendimento.

    Pela proposta, a nova divisão será de 55% para o COB, 30% para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e 15% para o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

    Vale lembrar que 77% dos atletas brasileiros presentes nas Olimpíadas de Pequim foram formados pelos Clubes Esportivos Brasileiros. “Logo é uma questão de justiça”, afirma o deputado.

  • Videoconferência

    O deputado Otavio Leite trabalha para que a Lei Federal 11.900/2009 seja imediatamente aplicada. Nesse sentido, o deputado se reuniu com o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), Luiz Zveiter. Este por sua vez disse que o tribunal tem compromisso em avançar na utilização desse importante e novo mecanismo para dar velocidade à justiça.

    Para Otavio Leite, responsável pelo pedido de regime de urgência na votação do Projeto de Lei quando tramitava na Câmara, “a videoconferência irá poupar muitos recursos públicos, afinal são milhares os policiais e equipamentos utilizados em escoltas de presos pelo país, para audiências e julgamentos.”

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Vapt-Vupt

  • Movimento de Vida Independente

    O deputado Otavio Leite propôs um Projeto de Lei que visa instituir o dia 14 de dezembro como o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente – MVI, para que se faça justiça a um movimento que se instalou, se consolidou, cresceu e vem fortalecendo outros movimentos sociais, contribuindo para que a sociedade seja mais equânime e inclusiva.

  • PEC dos Vereadores

    Como foi amplamente divulgado na imprensa, no segundo turno de votação da emenda que criava mais de sete mil vagas de vereadores, 359 deputados votaram a favor, dez deputados votaram contra, quatro se abstiveram, e 140 deputados faltaram à votação.

    O deputado Otavio Leite foi um dos dez deputados que votaram contra a ampliação do número de vereadores.

  • Proposta classifica academias como unidades de saúde

    O projeto de lei 4.213/08 apresentado pelo deputado Otavio Leite determina que as academias de ginástica, de musculação, de natação e similares sejam consideradas unidades produtivas da área de saúde pelo Sistema Tributário Nacional. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • PAC: Deputado quer detalhar custos

    O Superior Tribunal de Justiça deve julgar em breve o mandado de segurança do deputado Otavio Leite que obriga o governo federal a abrir as contas das obras no Complexo do Alemão. A informação foi negada sob a alegação de sigilo.

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Edição de fevereiro de 2009

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