Otavio Leite, Trabalho de Qualidade. Conheça.
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outubro de 2008  
 
Destaques

Vote Gabeira - 43

Domingo é o dia. Gabeira neles !

"Gabeira está preparado, maduro e tem tudo para ser o Prefeito do diálogo e da construção de um futuro de progressos para o nosso Rio."

Otavio Leite


Tema: Em defesa da pessoa com deficiência

Bons motivos para comemorar
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado (21) no Rio, reuniu centenas de pessoas e representantes de diversas entidades do segmento na Orla de Copacabana. O deputado Otavio Leite recebeu homenagem espontânea de mães de deficientes que conhecem sua atuação parlamentar na área.

Leite lembrou que o número de leis e normas em prol da causa das pessoas com deficiência cresce no Congresso. "Se houver rapidez do congresso nacional nas questões relacionadas aos deficientes, como aconteceu com a promulgação da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência, será um avanço enorme", concluiu o tucano.

Clique e veja o vídeo Festa do mês das crianças
Foi um sucesso o evento promovido pelas instituições pró-deficientes na Casa de shows Ribalta, no último domingo, dia 19. O deputado Otavio Leite, que ajudou a organizar o evento, saudou o público presente - crianças, familiares e dirigentes - citando os recentes avanços obtidos no Congresso Nacional, como, por exemplo, a ratificação da Convenção da ONU, cujo objetivo é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as pessoas com deficiência.
Assista o vídeo
Veja aqui as fotos do evento.


Tema: Rio de Janeiro

Leite protesta contra vetos à LGT
O presidente Lula vetou cinco artigos da Lei Geral do Turismo, sancionada no último dia 17, descumprindo o acordo que envolveu oposição e governistas que cosistira na inclusão de emendas ao texto original. O deputado Otavio Leite, um dos articuladores da votação e da aprovação do projeto no Congresso, deixou a solenidade de sanção da lei, no Palácio do Planalto, no meio da cerimônia, em uma manifestação pública de protesto. "Fiquei indignado porque houve descumprimento de um acordo parlamentar", disse Leite.
Na Câmara, o deputado usou a tribuna para protestar. Ele lembrou que a LGT foi uma "construção coletiva" e que só foi votada rapidamente devido ao acordo suprapartidário que desobstruiu a pauta. Entre as emendas vetadas estava a que classificava o turismo como atividade exportadora.

Facilitação de vistos para americanos
Ao lançar (22) a campanha publicitária de turismo "Brasil Sensacional", em Nova York, o presidente Lula reacendeu uma antiga reivindicação do turismo: a flexibilização da exigência de vistos dos cidadãos americanos para a entrada no Brasil. Com um custo estimado de US$ 88 milhões até 2010, a campanha lançada pela Embratur visa diversificar e prolongar a estadia de turistas americanos no Brasil. 
Para Otavio Leite, no entanto, a questão vai além do marketing. "Temos que pedir urgência para a Câmara analisar a tramitação de dois projetos de lei que tratam da flexibilização dos vistos. Essa é uma questão que dificulta a vinda de mais americanos para o Brasil". Na proposta formulada por Leite, o visto poderá ser emitido no desembarque, como ocorre em países como o Chile. "Quanto mais visitantes, melhor. Mais divisas para a nossa economia. Hoje, apenas 1% dos americanos que viajam anualmente, vêm ao Brasil. Há mercado. Precisamos trabalhá-lo. disse o Deputado."

De olho na Dengue
Depois que o município do Rio enfrentou a mais grave crise de sua história, especialiistas avisam: o controle do mosquito Aedes aegypti tem sido ineficaz.
As informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde são imprecisas no que diz respeito ao combate da dengue no Rio e não aparecem no sistema de acompanhamento do Legislativo. Sem conseguir identificar os recursos designados ao Estado, Leite encaminhou ao MS requerimentos de informações sobre os orçamentos de 2007 e 2008. "Essa nebulosidade não pode prosseguir. Vamos tentar mudar isso na lei orçamentária de 2009", disse o deputado.

 
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Vapt-Vupt

Agentes de viagem
O deputado Otavio Leite emitiu  parecer em relação ao PL 5120/2001, que regulamenta as atividades dos agentes de viagens. Favorável ao estabelecimento de regras claras quanto à intermediação de serviços turísticos, Otavio defendeu que os agentes não sejam responsabilizados objetivamente, nem de forma solidária, por falhas cometidas por fornecedores (hotéis, cias. aéreas, entre outros). Seu parecer se baseou em decisões dos tribunais superiores de Justiça, que têm se manifestado favoráveis à causa dos agentes.

Grampo
Otavio Leite quer uma CPI exclusiva para investigar o grampo ilegal que atingiu o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. O deputado, também é autor de um projeto de lei para aumentar a fiscalização das escutas telefônicas.

Mata Atlântica
Otavio Leite apresentou Projeto de Lei que determina período mínimo de quatro meses antes das eleições para aprovação de projetos que regulam o uso, o parcelamento e a ocupação de solo. O PL é uma resposta à tentativa de votação - às vésperas da eleição - de PL que altera padrões urbanísticos no entorno do parque Nacional da Tijuca.


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