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Agências reivindicam regulamentação da atividade
Depois de aprovado pelo Senado, o PL 5.120, que regulamenta as atividades dos agentes de viagem está na Câmara sendo avaliado pela Comissão de Turismo e Desporto. O deputado Otavio Leite foi nomeado para a relatoria. Leite acha justo que as agências não sejam responsabilizadas por atrasos aéreos, falências de cias aéreas e operadoras, mas pensa numa forma de torná-las parceiras do consumidor perante esses fornecedores na cobrança dos seus direitos.
"Acho que o projeto complementa a Lei Geral do Turismo no que diz respeito às responsabilidades dos agentes de viagens.", afirmou o parlamentar. |
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Delegação paraolímpica brasileira inicia embarque para Pequim
O deputado Otavio Leite saúda os 188 atletas que representarão o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de Pequim, que começam de 06 a 17 de setembro, na capital chinesa. A expectativa da delegação brasileira, que disputará os jogos em 17 modalidades, será superar o número de medalhas conquistadas em Atenas, em 2004, quando os brasileiros conquistaram 33 medalhas (14 de ouro, 12 de prata e 7 de bronze). |
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 Leite quer pressa para solucionar problemas do Galeão
A indefinição quanto ao tipo de gestão ideal para o Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, levou o deputado Otavio Leite a apresentar à Mesa Diretora da Câmara Requerimento de Informação (RIC 3.295/08) para que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresente qual a situação operacional e o modelo de gestão adotado na administração do principal aeroporto do Rio de Janeiro.
- Quero conhecer as ações práticas do Ministério da Defesa voltadas para o desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária nacional, em especial no Galeão. - esclarece Leite.
Transparência na bilheteria do Corcovado
A falta de transparência na aplicação dos recursos arrecadados pelo Parque Nacional da Tijuca, levou Otavio Leite a protocolar requerimento de informação (RIC 3.297/08), destinado ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Leite quer conhecer os valores arrecadados com a cobrança de ingresso no acesso ao monumento do Cristo Redentor que são direcionados ao Sistema Brasileiro de Unidades de Conservação. O deputado defende a municipalização do monumento e, conseqüentemente, que sua arrecadação seja totalmente destinada à preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca.
Olimpíadas Rio 2016: como serão os gastos?
O deputado Otavio Leite pediu ao ministro do Esporte, Orlando Silva, através do Requerimento de Informações nº 3.294/08, explicações de como serão gastos os R$ 85 milhões liberados pelo governo para o programa "Brasil no Esporte de Alto Rendimento – Brasil Campeão", responsável pelo custeio da candidatura do país para sediar os Jogos Olímpicos - Rio 2016.
“Acredito que a realização de um evento dessa magnitude e importância merece um acompanhamento especial e uma fiscalização responsável, que torne transparente a elaboração e execução do orçamento público”, diz ele.
Por iniciativa do parlamentar, a Câmara dos Deputados criou recentemente uma subcomissão para acompanhar os gastos e passos do governo federal no pleito. |
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Mototáxi
Está em estudo na Câmara o projeto de lei 3599/08, de iniciativa do Deputado Otavio Leite, que cria diretrizes nacionais para o funcionamento do serviço de mototáxi. A atividade, que é uma realidade em expansão nos centros urbanos, carece de urgente rebulamentação, independente do serviço de motoboy.
Sala de aula
A Univercidade, no Rio, inaugurou sua Escola de Turismo e Hotelaria, no último dia 27. Otavio Leite esteve na aula inaugural cujo tema foi Políticas públicas de Turismo.
Metrô para Barra
O governo federal começa a discutir a Lei Orçamentária 2009 e já existe um projeto da bancada do Rio, capitaneado por Otavio Leite, visando a garantir prioridade de verbas para a linha 4, do metrô, para Barra e Jacarepaguá. A idéia é unir nesta campanha o governador, o prefeito e a iniciativa privada num grande mutirão.
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